Ideia Legislativa
PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF
Quem julga o STF ? Não é a PF, quem julga o STF é o proprio STF. Caso essa PEC seja aprovado e entre em vigor, o STM poderá investigar improbidades no STF e aplicar medidas de segurança à justiça nacional, tais como: Suspender ministros suspeitos, emitir ordem de prisão
PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Caso seja aprovado e entre em vigor, o STM poderá investigar improbidades no STF e aplicar medidas de segurança à justiça nacional, tais como: Suspender ministros suspeitos de cumplicidade com políticos investigados, aplicar pena nos que cometem improbidade no exercício de sua função e abuso de autoridade
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
13/08/2024
Ideia proposta por
EIDE A. M. - SP

Confirma?