Ideia Legislativa
Crime do estupro: aumento da pena para 9 a 13 anos
O crime de estupro deve ser levado ao aumento da pena perante o agravo cometido, a depender dai idade da vítima, situação cometida, e fragilidade da vítima.
Mais detalhes
Partindo do princípio que o crime do estupro é enquadrado no artigo 213 como violência e grave ameaça, no momento em que a ameaça ou a violência é empregada para o ato sexual, este por sua vez não gera circunstâncias momentâneas, o crime não limita-se a um momento, mas proporciona o futuro da vítima carregado de traumas e doenças psicossomáticas, prejudicando a sua vida social e emocional.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
15/03/2024
Ideia proposta por
CLAVIA V.
- PE
Confirma?