Ideia Legislativa
Extingue benefícios e reduções de pena para os crimes cometidos contra a vida.
Extinguirá os benefícios de liberdade provisória, saída temporária, redução de pena, atenuantes e progressão de pena para os autores de crimes cometidos contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio etc). A medida visa reduzir sensivelmente mortes que acontecem diariamente no Brasil.
Mais detalhes
Considerando o direito à vida, à integridade física e moral, a responsabilidade do Estado por salvaguardar os cidadãos Brasileiros, bem como tornar a sociedade mais segura, reduzindo o estímulo de matar dos criminosos, seja com o emprego de arma de fogo, faca etc. O Brasileiro merece, no mínimo, leis que garantam maior segurança à sua sofrida vida.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2022
Ideia proposta por
VINICIUS R.
- SP
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