Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Voto distrital sem a possibilidade de eleição por coeficiente eleitoral. Educação Fiscal como conteúdo obrigatório nas escolas Cargo político voluntário Proibição da produção de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030 Ao completar 75 anos o servidor deixaria de pagar o inss Empresas cadastrando os dados do PPP no site da Previdência durante a carreira. Redução De 70% Do Salário De Deputados, Senadores E Vereadores Desenvolvimento Sustentavel Em Comunidades Lei para auxiliar os negativados Previdência rural Salario de senadores e parlamentares Um novo STF. Aumento de salário mínimo junto com a inflação. Políticos perderam seus mandatos caso aceitem cargos para ministérios. Retirada de todos os impostos de passagem aérea para tratamento médico no exterior. Carga horária. Piso benefícios pagos pela Previdência Social Excluir o auxílio reclusão, e fazer as famílias de presos trabalharem pra se sustentarem. Tributação sobre o consumo Proibir as prefeituras de colocar a palavra GRATUIDADE nós sepultamentos gratuitos Substituição de refeição no local pra fat food e restaurante Proibição de venda de bebida alcoolica em restaurantes de rodovias federais e estaduais Processo de Eleição direta para Presidentes do senado e Câmera Legislativa. Prescrição intercorrente no processo administrativo tributario Proibir caronas de Moto a usarem Celular. Corda Grossa - Vida Ética equipamento de câmeras no uniforme policial. Criar a obrigatoriedade de palestras sobre violência doméstica e LGBT nas sipats Auto escola ead Obrigatoriedade das empresas estipularem um percentual de funcionários acima de 40 anos. Aumentar e direcionar os impostos dos produtos de origem animal para saúde e meio ambiente Instituir a "segunda sem carne" em escolas e órgãos públicos em todo o território nacional Aumento salarial dos professores. Melhoria Das Condicões De Trabalho Dos Tecnicos De Laboratório Público E Privado. Criação Obrigatória Da Guarda Civil Municipal, Em Todos Os Municípios Do Brasil Para se candidatar a cargo eletivo exigir a obrigatoriedade de ter no mínimo o 2°grau comp Protocolo de enfrentamento a epidemias e desastres naturais EXCLUIR A REELEIÇÃO DE PREFEITOS GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA Unificar nacionalmente o ICMS Complementação da Lei Antifumo nº 12.546/2011. Proibição de fumar em lugares abertos. Que terras públicas não sejam vendidas sem consultar população do entorno. Liberação de motocicleta sem escapamento em vias públicas, razoável e consciente. Imposto de 5% para toda e qualquer mercadoria importada de fora do Brasil Fim Dos Impostos/Taxas Sobre Alimentos Para O Consumidor Poluição sonora causa danos irreversiveis a saude Tornar inafiançavel o crime de Racismo e homofobia. Carga Horaria para bilheteiros de vendas de passagens rodoviária e aérea. Candid. à presidência da rep. a obrigatoriedade de curso de seis meses de macro economia Cursos profissionalizantes para detentos. Reativação da PFF Mudança plano de saúde para aposentados. Exame toxicológico Aumentar o incentivo econômico e logístico aos atletas brasileiros Fundo favela Cotas sociais em concursos públicos Décimo terceiro salário para Beneficiários do BPC Que em todas as escolas a partir do 6 ano seja dada a matéria de economia. Experiência profissional em adm. para todos os cargos públicos. Implantar o Braille nos diversos produtos existentes para auxiliar o cego e o baixa-visão. Redução salario e benefícios vigentes para deputados, senadores e ministros do judiciário. Habilitação para veículos elétricos Ensino de Robótica e Tecnologia nas escolas Obrigatoriedade do uso de câmeras nas fardas de policiais durante operações em comunidades Extinção do alistamento militar obrigatório no Brasil CNH para analfabetos Quotas para crianças de baixa renda em escolas particulares a partir do ens. fundamental. Constituição cidadã para todos. Disciplina de conhecimento básico da Constituição Federal Dar o Direito de Bacharel em Direito de Advogar Professores da ativa e inativos con (Inss/estatutários ) recebam o piso nacional Hipoteca REVERSA Concurso Público Para o STF,STE,STJ Direito do brasileiro ao benefício por idade sem exigências absurdas, de 65 anos. Inclusão da orientação sexual como matéria no currículo escolar. Todos os porteiros de condominio,receber adicional de periculosidade. Maior atenção na escolha dos conselheiros tutelares que devem ter formação superior Metas de Diminuição da Máquina Pública e Impostos Votação pública para cargos do STF somente de juízes de carreira. Fim da sobre taxa do ICMS e outros impostos sobre gaz de cozinha e combustiveis Nacional Tornar obrigatório a aceitação de cartão de crédito, débito e Pix nós pedágios Cancelamento de registro de conselho de classe depois de 02 anos sem pagamento de anuidade Criação de departamento que permita pessoas fazendo trabalhos informais, mas "formalmente" Reformulação do código civil penal O objetivo dessa petição é fazer com que o meio ambiente seja restaurado. Escritura para imóveis,terrenos ascessivel Auditoria em urnas eletrônicas por entidades externas ao governo Fim do regime semiaberto para crimes hediondos Colocar em casas e condomineos de forma individual sistema simples de tratamento de agua acabar cpm todos os privilegios dos politicos brasileiros, viver somente como salrio. Eliminar o vínculo do CPF entre casais no caso de empréstimo,em relação ao cerasa, etc... Incluir na grade escolar a matéria de economia e finanças Instalação De Mais Postos De Reciclagem Voto Impresso e Voto Facultativo para as próximas eleições. Aumento de 5% do valor do programa Bolsa Atleta A separação do documento de porte obrigatório do veículos de multas dos Detrans , e outros investir em tecnologia medica nova Inclusão da Gestão Financeira como Matéria Obrigatória no Ensino Médio Pela limpeza das praias e dos mares do Brasil. Deve ser investido mais dinheiro em escolas públicas, para que tenha um melhor ensino. Proponho que seja lei no Brasil a Esterilização de moças doentes mentais. Acabar com Audiência de Custodia « ‹ 624 625 626 627 628 › » ENVIAR IDEIA