Ideia Legislativa
Criminalização da prática de assédio moral
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Uma lei punitiva,inclusive com escalonamento de pena conforme o agravo,evitará adoecimento e morte de trabalhadores
Mais detalhes
Por ser difícil provar o assédio moral com testemunhas, essa lei deverá prever que seja aceito como prova gravações de áudio.
Obs. Em geral as testemunhas vão ficar do lado do chefe por medo de represália.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2020
Ideia proposta por
DURVAL F. D. C.
- PR
Confirma?