Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Placa única por cidadão Icentivos fiscais e encargos menores para micro e pequenas Diminuição impostos e taxas sobre produtos, não ultrapassando mais que 10% do valor total Criaçao Do Imposto Unico Com Aliquota De1% Reduzir os impostos contidos no preço dos carros nacionais Regulamentação da Offshore: Atividades ou entidades que estão localizadas no exterior. Pagamento de taxa pelo uso do serviço de saúde do SUS com base no Imposto de Renda. Lei da Valorização Alimentar : Reduzindo o desperdício e alimentando os necessitados Incentivo a criação de novas empresas. Alíquota de 4% no( imposto sobre herança) (Não seja cobrado nenhum valor sobre as águas da transposição do são Francisco) Redução tributária e benefícios fiscais para denunciantes da Lei 13.010/2014 Instituições que ajudam crianças Aumento de auxílio para desempregados Desobriga inquilinos de custear o imposto IPTU e outros impostos agregados ao aluguel Incentivo à Educação: Isenção Fiscal para Editoras Distribuírem Livros a Vulneráveis. Isenção de impostos na compra de materiais eletrônicos usados por professores. Desincentivar o uso de drogas por duas formas interessantes Doenças como Fibromialgia e Neuralgia do trigêmeo, fosse incluso na lei, isenção impostos. Projeto De Lei De Redução De Impostos Sobre Aparelhos Eletrônicos Taxar ecomerce interestaduais Assegurar que o pagamento de imposto por locatário vá diretamente para o órgão competente Abono dos impostos (IPTU, etc) pagos nos grandes centros por paralisação do Covid. Isenção de imposto sobre itens de higiene feminina e punição severa à abusadores infantis Desconto em impostos para quem adotar cães e gatos de ONGs/OSCs registradas Impostos e tributos Criação de bolsas de estudos em cursos técnicos e faculdades com 80% descontos para PCD'S. Desobrigar os cidadãos a DECLARAR IMPOSTO DE RENDA, quanto aplicações o Tesouro Nacional. Pelo fim do Imposto Rosa Imposto de renda negativo de meio salário mínimo, aliquota única 30 porcento sem deduções Participação das Rede, Grupos de Supermercados no combate a fome, e inclusão social. Seria interessante ter uma lei que torne público a profissão de síndico e síndica. Prazo para desbloqueio do Renajud Valor simbólico em taxas cobrado Diminuição ou isenção de impostos à empresas, com a condição de salário mínimo maior. Aquisição de armamento pessoal para o policial Teto máximo de tributos e suas competências legislativa regionais. Isenção de tributos na abertura de empresas de pesquisa científica emenda orçamentaria de aumento de verba Impostos Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Desconto Insumos ou materia-Prima Isenção de impostos para lanchas e iates e barcos de lazer. Mudança do nome SUS para Plano de Saúde Coletivo Legalização da Cannabis com Arrecadação Destinada à Saúde Pública Lei de Redução Fiscal para Produtos Únicos Aumentar a qualidade da segurança pública dos indígenas nas áreas protegidas por lei. Escolas publicas e particulares que ensinam sobre vida real Uma ideia econômica deve ser viável, ter impacto positivo na economia e na sociedade. Incentivo à Sustentabilidade em Pequenos Negócios Programa Nacional de Educação Financeira para Todos os Brasileiros Presídios empresariais. Criação de políticas de limites para importação para não prejudicar o comércio interno. Compras abaixo de 500 Reais serão isentos de impostos federais apenas 15% de ICMS Incentivo Fiscal para Clubes de Esportes Comunitários Redução de impostos sobre produtos importados sem produção interna própria. Diminuir o preço da taxação Pessoas com deficiência, como base autismo,síndrome de Dow e etc,tenham poucos impostos Reduzir os Impostos do Agronegócio Limitação do Poder Legislativo quanto aumento de tributos e implantação de Plebiscitos Redução de Impostos em 80% com Garantia de Sustentabilidade Econômica Tornar crime - pessoa que mente, para fingir urgência para o samu em benefício próprio. Redução de impostos para produtos que não fabricamos Lei de Incentivo ao Empreendedorismo na Construção Civil (LIECC) Um projeto de lei que usa um programa para compensação tributária para quem se adequar. Criação do fundo governamental de apoio aberto ApoiaSUS para financiamento e manutenção. Zero impostos nos alimentos. Tirar impostos da cesta básica por completo,aumento real anual. Impostoreal. Transformar os impostos em cima de produtos a 0% Investigação maior do direcionamento das verbas Não recolher imposto de quem paga plano de saúde Simplificação do imposto de renda para pequenas empresas Combate a fome A taxação do Alckmin pode desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico. Isenção de impostos a atletas que foram premiados em competições oficias. Independência econômica estadual Tornar o Brasil ser obrigado a adotar economia liberal, para ser competitivo com países Criação de imposto único Calçadas ocupadas por árvores que absorvem CO2 intercaladas por árvores comuns. Imposto previdenciário. Projeto de Lei: Redução de impostos sobre equipamentos tecnológicos Título da Ideia: Programa de Inclusão Profissional para Pessoas Autistas Reduzir os impostos do gás de cozinha Propor que a lei PCD está desatualizada que os carros subiram muito o preço !! Regulamentação sobre apostas esportivas (bets) Redução tributária Incentivo Fiscal para Empresas de Tecnologia que Apoiam o Monitoramento de Vias Públicas Reparar os danos causados pela falha do Estado a sociedade. Programa Cidadania Segura Criar um Teto de quantidade e porcetagem de Impostos de que podem ser cobrados Redução de impostos para proprietários de árvores em residências Desconto do imposto de renda ser proporcional em relação ao rendimento do servidor. Reduzir tributação para empresas que nao utilizam agrotóxicos e vendem CO2 com mata nativa Reforma Tributária Simplificada e Progressiva Programa de Apoio e Incentivo a Projetos Sociais de Centros Religiosos e Comunitários IMPLEMENTAÇÃO DA DICIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS A facilitação ao acesso a energia renovável « ‹ 55 56 57 58 59 › » ENVIAR IDEIA