Ideia Legislativa
Incentivo à Educação: Isenção Fiscal para Editoras Distribuírem Livros a Vulneráveis.
A lei proposta isenta editoras de impostos em troca da distribuição de livros acessíveis a pessoas vulneráveis, visando reduzir barreiras educacionais, promovendo equidade e ampliando oportunidades para comunidades carentes.
Mais detalhes
A proposta visa promover equidade educacional, isentando editoras de impostos em troca da produção e distribuição de livros acessíveis a comunidades vulneráveis. Essa medida busca ampliar o acesso ao conhecimento, enriquecer culturalmente regiões desfavorecidas e alinhar interesses fiscais com responsabilidade social para gerar um impacto positivo duradouro na sociedade.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/03/2024
Ideia proposta por
NATASHA I. V.
- SP
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