Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PROJETO VV - VOTO VIRTUAL Sistema Eleitoral Brasileiro. menos IPVA veiculação do salario de todos os cargos públicos,ao salario minimo Fim do Passaporte. Que as empreiteiras wur tem alguma reclamação não seja contratada Fim do imposto de renda sobre os salário. Priorizar morador de rua no Minha Casa Minha Vida. detentores de cargos eletivos sobrevivam com o próprio salário como os demais brasileiros. Liberação do porte de armas Aprovação do voto impresso Normatizar a Multiparentalidade e demais configurações familiares sem amparo legislativo. Inserção total de todos os Dudas junto aos detrans de todo os estados a todos os idosos. Fim do auxílio moradia para todos os servidores dos três poderes e MP. SEGURANÇA DO TRABALHO, uma proposta mais abrangente, tornando a SST atuante de verdade. transportes públicos gratuidade limitada a comprovação necessidade Imposto único. Tributação por movimentação financeira bancária. Pessoa idosa sem acompanhante deverá ter horário de atendimento Vereador não podera ter um segundo emprego e não ter mais suplente Que os Deficientes Monoculares tenham o direito ao bilhete unico especial na SPTrans Redução dos impostos . Aumento do teto para concessão de veiculo com isenção de ipi e icms, de 70,000 para 80,000 Fim Circulação Dinheiro em Espécie com Obrigatoriedade de Abertura de Conta Corrente. Urnas eletrônicas com registro de digital Proibição de Definitiva de Canudas Plásticos Garantia fundamental da lei do Art-134 do CBT em relação; comunicação de venda ativa. Redução preço dos combustiveis As distribuidoras de combustíveis poderiam ser incorporadas à Petrobrás pagas com ações. Proponho um plebiscito Roupas contra contra incendio, todos os edifiio deveriam ter esses equipamento, Impedir candidatura da pessoa que apresenta programa na televisão. Custos do judiciário brasileiro Aumenta O Número De Vagas Em Comcursos Públicos.Superior, Médio, Fundamental Isenção de declaração de renda da pessoa física para pessoas com mais de 80 anos de idade. retirada do percentual obrigatório etanol anidro da gasolina pura Médicos de formação recente dando apoio em UPA's pelo país, para adquirir experiência. Professor contratado mediante capacidade de ministrar aulas Fim do uso de recursos públicos para campanhas politicas incentivar o cadastro de servidores públicos como doadores de medula óssea Necessidade de um Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem em Escolas Públicas Diminuir a quantidade de Deputados Federais no país Torna obrigatorio nota Fiscal com CPF do comprador de produtos como ácido e munição Empresas de telefonia Fim da burocracia para procedimentos de esterilização Atualização das atividades que dão direito a insalubridade e periculosidade STF eleito pelo povo Adaptação de Finalidades das Empresas Estatais de Tecnologia Agropecuária Segurança do Imóvel Cedido pelo Empregador ao Empregado Salário Mínimo Com Aumento Semestralmente Reabertura da Abertura - Negociação da Lei n.º 12.865/13 Duplicação da BR-290, principal rota do mercosul. Salário Mínimo para políticos e senadores Autoriza empresas a investirem em IES públicas em troca de isenções Proibição de Cobrança Diferenciada de Ingressos para Homens e Mulheres Fim do Foro Privilegiado Assistência ao povo Indígena Permite ao governo de um estado ou uma prefeitura declarar Estado de Cerco Limitado(ECL). Faculdade para pessoas de baixa renda. Todos político eleitos e dependentes devem utilizar os serviços públicos: saúde educação Controle de gastos realizados pelo Judiciário, Legislativo e M P pelo Executivo. Regulamentação da profissão "Trader", profissional autônomo no mercado de capitais. Proibição de propaganda de orientação sexual não tradicional para menores de 18 anos. Proibir que as empresas deixem de contratar uma pessoa por esta estar com nome no Serasa. Ensino básico da constituição Auxilio Salarial Para estagiários de cursos de licenciatura Isenção fiscal sobre importação para Empreendedores Indiciduais Liberdade administrativa e politica de empresas estatais. Qualificação de veículos em utilidade a saúde. Emissão De Cupom Fiscal Nos Pedágios Obrigar as TVs por assinatura a passar a programação local Que atleta seja considerado uma profissão o seja em toda de modalidade esportiva permitir que cada consumidor tenha acesso a uma carteirinha registrado o valorde uma renda Alteração nas Leis de Licitação Insalubridade para professores Concurso público de nível superior para deputados. Liberar a captação de produtos quimicos apreendidos por universidades publicas. Criminalização do Aborto Aumento do Piso nacional dos professores para R$ 3500,00 e pagamento dos Pisos estaduais Fim das regalias de todos os políticos em geral Proibição do judiciário de colocar na ilegalidade lei do legislativo Restringir a um mandato apenas todos os cargos eletivos legislativos!Renovar sempre! Publicidade dos atos administrativos pelos Prefeitos e vereadores . Redução das vagas em universidades públicas para candidatos advindos de escolas privadas Perda financeira, devorrente de crime,indenizar à vítima no mesmo julgamento criminal. Revogação da lei que permite sucessores receberem pensões vitalícias. Engenheiros de Segurança do Trabalho subordinados diretamente ao MTE Criação da Turma Nacional de Uniformização jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais extinção do pagamento das instituições de classes (OAB, CREA, etc) igual ao sindical transformar o voto em branco como válido para fins de apuração e eleição. Descriminalização do Aborto Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas Políticos devem receber salários igual trabalhadores comuns Fim dos Privilégios de Juízes, Políticos, Ex-Governantes e Militares Inativos. O dinheiro dos imposto ser invertido pra o povo e não para outros fins Referendo em prol do ensino jurídico nas escolas públicas Restrição para propostas legislativas com impacto financeiro. 20% de desconto dos políticos para a previdência Definir claramente o tipo penal "Terrorismo" na legislação penal brasileira Todo cidadão que coopera com assuntos sociambientais deve ter gratuitade nos transportes. Multa rígida para pais que ignoram a classificação indicativa. Redução do numero de senadores, deputados e vereadores « ‹ 529 530 531 532 533 › » ENVIAR IDEIA