Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implantação da diciplina direitos básicos nas escolas públicas piso salarial para tec em enfermagem. Proposta para o fim do quociente eleitoral no Brasil Impossibilidade de alteração do CDC como cláusula pétrea Limite de mandatos consecutivos do poder legislativo na mesma esfera de governo LIBRAS como matéria em todas as escolas. Assim sera mesmo uma linguagem universal. Retirar benefícios irracionais que existem para políticos modificação de motos. Resocialização da pessoa encarcerada. Educação Sexual seja obrigatória nas escolas públicas e privadas Proibir inserçao de detalhes de produtos que forçam a comprande de uma unica marca Projeto institui a obrigatoriedade do Administrador(a) nos atos para abrir empresas. Projeto acaba a cobrança de 25% de IR de rendimento de brasileiros residentes no exterior. Extinção/Alteração do Quinto Constitucional Tratamento com aplicação para vasinhos,ser coberta pelos planos de saúde. Voto facultativo para todos Esportes obrigatório nas escolas Penas mais rigorosas para traficantes de animais! Gostaria que a segurançatuve uma capacitação formação e prencipalmente humanização Uma aproximação maior da didática em sala de aula ELEIÇÕES ANUAIS! Fim da sujeira pós eleições Lei da Mulher Voto Impresso !!! Exame Nacional Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições bacharel aula em escolas publicas Fim do FGTS obrigatório Proibição de uso de "santinhos" em materiais de campanha. Voto Livre Proibir as pesquisas eleitorais pois influenciam nos resultados das eleições. Diminuir o número de deputados Federais para 135 Lei que obriga cumprimento de promessas de campanhas políticas. Projeto dispõe sobre o piso nacional para o profissional da contabilidade do Brasil. Criar um banco de adoção. Criminalização da homofobia Cortar assessoris de deputados Facilidade na troca legal do nome aos 16 anos. Diminuição da quantidade de pessoas na câmara Diminuição da quantidade de pessoas na câmara Projeto à diminuição ou proibição da venda de fogos de artifício em benefício dos animais. Não dirige até pagar o prejuízo. Voto livre A liberação da posse de armas de choque de longo alcance para defesa pessoal. NOVO ENEM BRASILEIRO. Lei Rouanet na Educação Ônibus de Escola Salvando Vidas do Alcoolismo Presos terao que fazer serviço publico, fazer asfalto construir casas etc Projeto dispõe o direito dos d.monocular a ter um laudo,carteira,registro definitivo. Eleições sem segundo turno.sem tira teima Alteração do Artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro Criação de uma criptomoeda nacional, regulamentada, rastreavel e com cobrança de impostos Liberação das candidaturas independentes LICENÇA A MATERNIDADE DE 6 MESES Educação igual para todos Bolsa família Proibição ou diminuição do uso de fogos de artifício Banimento do uso de canudos no país Que a partir dos 16 anos possa tirar habilitação de carro Lei da mobilidade Trabalho e estudo como requisitos para progressão de regime - LEP/84. Alteração... piso salarial de R$ 4.000,00 para os profissionais de educação física A Opção da criação da Anulação das eleições em caso de descontentamento politico eleitoral Fim do Auxílio-reclusão Reduzir o salário dos deputados e senadores, ministros,reduzir auxílios Extinção do Fundo Partidário e de qualquer outro tipo de benefício a partido político. Voto impresso Voto em cédula Adoção do voto impresso no segundo turno e fisca lização pelo exército. Reforma lei que exige mínimo de 200.000 habitantes para eventual Segundo Turno. Cota racial ( maior investimento em ensino básico e "menos" em superior ) elaboração de plano diretor nacional de políticas públicas Tornar crime de assédio o elogio para mulheres feito por pessoas desconhecidas delas. Análise individual da visão monocular, Revogação da lei 3245/15 que divide por cilindrada da motocicleta a CNH A Salario nacional Ecesso d animais abandonados.Como diminuir... redução de partidos políticos e a redução do número de parlamentares no congresso Apenas dois senadores para cada estado e dez dep federais para cada estado. Atualizar a constituição brasileira de 1988, para mentes, comportamentos e tempos atuais. Maior penalidade para corrupção afetando o partido. Combate ao feminicidio Construcao de presídios por presidiários Socioambiental Projeto dispõe sobre o fim da entrevista para registro de arma de fogo. Pronto inclui o Psicólogo Organizacional no dimensionamento do SESSMT,Quadro II da NR 04. Projeto libera o FGTS para aquisição de um sistema fotovoltaíco on-grid de energia. Projeto obriga o desconto para professores em pacotes de viagens,hotéis e passagens. Extinção do concurso público Restringir políticos condenados por roubo ou corrupção de exercerem cargos públicos Homologação de candidatura para qualquer cargo eletivo,sujeita à avaliação psiquiátrica. Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclistas. Considerar Desvio de verbas destinadas a Saúde e Segurança como Homicídio Doloso Indireto. Certificado Digital em acesso a sistemas Moeda Governamental - Criptomoeda cumprimento do teto constitucional Projeto Torres Proibição de decretos que determinam bloqueio do What's app no Brasil inteiro. redução do salario dos deputados federais para o limite maximo de 5.000 reais Dentre todas as formas de violência contra a mulher, seja física, psicologia,o Fermicidio. « ‹ 530 531 532 533 534 › » ENVIAR IDEIA