Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de uma criptomoeda nacional, regulamentada, rastreavel e com cobrança de impostos Liberação das candidaturas independentes LICENÇA A MATERNIDADE DE 6 MESES Educação igual para todos Bolsa família Proibição ou diminuição do uso de fogos de artifício Banimento do uso de canudos no país Que a partir dos 16 anos possa tirar habilitação de carro Lei da mobilidade Trabalho e estudo como requisitos para progressão de regime - LEP/84. Alteração... piso salarial de R$ 4.000,00 para os profissionais de educação física A Opção da criação da Anulação das eleições em caso de descontentamento politico eleitoral Fim do Auxílio-reclusão Reduzir o salário dos deputados e senadores, ministros,reduzir auxílios Extinção do Fundo Partidário e de qualquer outro tipo de benefício a partido político. Voto impresso Voto em cédula Adoção do voto impresso no segundo turno e fisca lização pelo exército. Reforma lei que exige mínimo de 200.000 habitantes para eventual Segundo Turno. Cota racial ( maior investimento em ensino básico e "menos" em superior ) elaboração de plano diretor nacional de políticas públicas Tornar crime de assédio o elogio para mulheres feito por pessoas desconhecidas delas. Análise individual da visão monocular, Revogação da lei 3245/15 que divide por cilindrada da motocicleta a CNH A Salario nacional Ecesso d animais abandonados.Como diminuir... redução de partidos políticos e a redução do número de parlamentares no congresso Apenas dois senadores para cada estado e dez dep federais para cada estado. Atualizar a constituição brasileira de 1988, para mentes, comportamentos e tempos atuais. Maior penalidade para corrupção afetando o partido. Combate ao feminicidio Construcao de presídios por presidiários Socioambiental Projeto dispõe sobre o fim da entrevista para registro de arma de fogo. Pronto inclui o Psicólogo Organizacional no dimensionamento do SESSMT,Quadro II da NR 04. Projeto libera o FGTS para aquisição de um sistema fotovoltaíco on-grid de energia. Projeto obriga o desconto para professores em pacotes de viagens,hotéis e passagens. Extinção do concurso público Restringir políticos condenados por roubo ou corrupção de exercerem cargos públicos Homologação de candidatura para qualquer cargo eletivo,sujeita à avaliação psiquiátrica. Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclistas. Considerar Desvio de verbas destinadas a Saúde e Segurança como Homicídio Doloso Indireto. Certificado Digital em acesso a sistemas Moeda Governamental - Criptomoeda cumprimento do teto constitucional Projeto Torres Proibição de decretos que determinam bloqueio do What's app no Brasil inteiro. redução do salario dos deputados federais para o limite maximo de 5.000 reais Dentre todas as formas de violência contra a mulher, seja física, psicologia,o Fermicidio. Tornar a bolsa família temporária. Ao mesmo tempo dar condições para pessoa q irá receber Impeachment automático para presidente que não diminuir a dívida pública em 1 ano. Alistamento militar Criminososo morto por policial , o corpo passa a pertencer ao estado para doação de orgão Preso condenanado que morra ,o corpo seja destinado para doação de orgãos Brasil sem impóstos Conduta em sala de aula Incluir a disciplina de Ciência Política nos cursos de Graduação como matéria obrigatória. Liberdade de expressão Proibir envolvidos em processos judiciais a se candidatarem em cargo político. Fim do quociente eleitoral. Tornar crime o incentivo,exaltação e apologia a ditadura militar brasileira e a tortura Ampáro Social instituição de lei teste Voto impresso Instituir o ensino obrigatório na educação em saúde no primário. Voto inteligente e abrangente Projeto dispõe sobre a inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. Trata como crime o ataque a democracia e a constituição federal de 1988 Proteção às mulheres.Feminicidio ser crime hediondo. Inclusão nacional de cursos de vereador nas escolas de nível fundamental ao superior. Novo enem 2019 para todos os brasileiros. Piso salarial nacional para agentes de segurança privada (vigilantes,etc...) Salário do aposentado por idade que ganha 1 salário mínimo Mais Brasil, Menos Brasília: Federalismo É O Caminho Para Nosso Progresso Anulação de Eleição Presidencial com anulação de 50% + 1 votos. Igualdade social e paridade sindical dentro das instituições para evitar discriminações. Retorno da educação física nas escolas e OSPB. Velocidade por faixa Corte restrito de água/luz/gás/telefone Redução do número de Parlamentares No Poder Legislativo, objetivando contenção de Despesas SANEAMENTO BÁSICO Desmembramento do curso de direito para melhor aperfeiçoamento Velocidade de veículos até o limite da lei não a bebida alcoólica. Criar em âmbito nacional a Polícia Militar Federal, extinguindo as PMs estaduais. Campanha eleitoral presidencial brasileira Isenção do Imposto de Renda Fim das indicações político-partidárias para cargos públicos do alto escalão Reduçao de salarios. Férias de 30 dias úteis Isenção de impostos sobre aquisição de material bélico. Implementação da Matéria de Constitucional no Ensino Médio Fim da reeleição para o legislativo Redução da carga horária dos programas de residência médica e multiprofissional para 44h/s Crime de corrupção seja enquadrado na lei: 8.7290. Considerado crime hediondo. Voto impresso já no dia 28/10/2018 Aumento do salário mínimo para pessoas que trabalham no comércio, fábricas e indústria Isenção de impostos para aquisição de munições por agentes da Segurança Pública Funções Iguais e Transferência entre Militares dos Estados, DF e Territórios. Voto e Propostas de Candidatos Eletivos através de Celulares, PCs, Tablets, outras Mídias. « ‹ 531 532 533 534 535 › » ENVIAR IDEIA