Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exercício da profissão de Jornalista com diploma de ensino superior "Leia a proposta" A tarifação de R$15,00 reais nas entregas internacionais fere o CDC,a estatal cumpra a lei Aniversário de Dom Pedro ll Fim da contribuição para de Imposto de Renda para professores rede pública em atividade criação dop correio público do Brasil. Servico Publico para todos Fim da validade para cartão de estacionamento de idosos Emancipar Os Distritos Com Mais De 20 Mil Habitantes Salário mínimo para o Legislativo e Executivo Qualificação política - Ótima administração do Brasil Fim do exame toxicológico capilar obrigatório para as categorias de CNH C, D e E. O menor infrator tem que ser julgado logo após ter a maioridade para para não sair impune Futuros eleitores do brasil. Criação do plebiscito nacional. Alterar quantidade de dias em que pode-se faltar ao trabalho para doar sangue Limite de salario maximo para cargos publicos. Reforma ampla e irrestrita nos tribunais: ministros, desembargadores. Tornar compulsória a Manutenção dos Museus com a Iniciativa Privada Refinanciamento dos empréstimos consignados, celebrados pelos servidores públicos federais DIREITO PENAL: CUSTÓDIA E EXECUÇÃO Nova lei eleitoral brasileira. Aumentar os juros da poupança {AOR BELLI/SC} Abaixar 40% dos impostos de tudo. Aumento de vagas para mulheres no senado federal. Novo sistema de concurso publico. Lei geral das eleições: (Eleições gerais para prefeitos e vereadores). Aumentara pena para estupradores assaltantes e feminicidas para cada reincidencia. Salario igual tanto para contribuinte e não contribuinte do INSS. Teto salarial para garçom de R$6000,00! BRASIL, UM PAÍS SEM FOME - RECICLAGEM DE MATERIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Projeto dispõe instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. Desburocratização da adoção. Privatização da estatal correios e telégrafos Um Centavo Vale Ouro. Diminuição do Salário de cargos do legislativo e executivo Projeto inclui a terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em postos de saúde,hospitais. Projeto dispõe sobre a criação de campo de trabalho para presos. Acabar com mordomias financeiras de políticos no Brasil. Projeto permite que empresas privadas atuem no mesmo ramo de atividades dos Correios. Regulamentação de propaganda política e partidária em épocas de eleição ou não. Palácio de São Cristóvão ou Museu Nacional Curriculum Profissional Obrigatório Criação do Museu 02 de Setembro Diminuição do Salário dos Vereadores e diminuição na Verba do gabinete pela metade. Psicólogos nas escolas Criar incentivo para recuperação e manutenção de patrimônios históricos Abrir concorrência para outras reprodutoras de armas de fogo para ficar mais barato para Reintegrar o PM e BM com Deficiência aos Quadro da Ativa como Oficial da Administração. Fim das obras inacabadas/abandonadas no Brasil Mindfulness como terapia no SUS Estatuto do Desfacamento Salario minimo para mesários eleitorais. Desconto de ipi , icms , ipva, iof, para pick up (camionete) As Pessoas com deficiência. Uma Nova Eleição no Brasil.(Eleições para jovens) urna eletrônica virtual nas eleições. Em Caso De Falta De Vagas No Sus O Estado Deve Garantir O Direito À Saúde Criaçao do estatuto de fogos de artificio. Criaçao do estatuto das polos cidades regionais. Regularizar o uso de produto descartavel. Criaçao Do Decimo Quarto Salario Criaçao De Semaforo Com Camera Quem Tem Acima De 30 Anos Criaçao de dois cursos tecnologo. Aumento de pena para os delitos de infanticídio, autoaborto, aborto sem e com consentiment Tecnologo em comunicaçao social , digital e entreterimento. Que o valor pago como aluguel sirva como parte do pagamento na aquisição do imóvel Armas fabricadas em território nacional ou aqui utilizadas tenham sistema de identificação Cada prefeitura ter seus próprios engenheiros Inserir na grade do ensino fundamental a matéria de Educação Moral e cívica. Projeto dispõe sobre o direito ao aprendizado de linguas estrangeiras. Teto salarial para desempregado. Carteira do desempregado! Extinção da taxa dos correios para compras internacionais Revisão de penalidades: Nova dimensão do bem jurídico Projeto dispõe sobre o financiamento de sistema de energia solar para residência, empresa. Projeto destina 5% do PIB,pelo prazo de 25 anos,em projetos do Ministério da Defesa. Projeto acaba com a data de validade dos créditos imposto pela operadoras de telefonia . Projeto dispõe sobre a privatização das Universidades Federais. Cotas Projeto dispõe a punição para invasões de propriedades produtivas e de proteção ambiental. Projeto libera o saque do FGTS para realização de intercâmbio ou cursos no exterior. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Inspetores de alunos. pesquisa eleitoral nacional. Campanhas de vacinação sem omissão de informações ao consumidor e sem imagem de crianças Plano de padronização de presídios adaptados para capacitação, produção e ressocialização. Identificação obrigatória de quem paga os honorários advocatícios de advogado criminalista PESQUISA ELEITORAL ABSOLUTA. Cobranças de IPTU para as igrejas e templos religiosos. Tornar crime defender publicamente a ditadura militar e torturadores. Fim da audiência de custódia Carteirinha do sus única a nível federal Mais rigor com a falta de educação das pessoas que jogam lixo no chão. Estabelece e regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) e dá outras providências. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Buscar aprovação de lei para tratamento de mulheres com endometriose. Instalação de gás sonífero nas tubulações de todos os presídios do país. Alteração no inciso X do art. 117 da lei 8.112/90 Revitalização bélica das Polícias Militares. Projeto dispõe sobre a construção e manutenção de abrigos coletivos para moradores de rua. escolha da aposentadoria de forma democrática « ‹ 527 528 529 530 531 › » ENVIAR IDEIA