Ideia Legislativa
SEGURANÇA DO TRABALHO, uma proposta mais abrangente, tornando a SST atuante de verdade.
Diminuição de acidentes de trabalho com morte, incapacitação total e parcial,doenças laborais, bem como redução drástica de custos e sobrecarga do INSS com problemas que seriam facilmente controlados no início, acidentes evitáveis e negligência por parte de trabalhadores e contratantes.
Mais detalhes
Minha propositura dispõem que: Em qualquer atividade laboral haja a existência de um TST prestador de serviço como consultor, com APR elaborada pelo MT. Profissionais autônomos = obrigatoriedade de recolhimento de INSS ao menos sobre o mínimo. Que estados e municípios tenham SESMT em todos os quadros profissionais, independente de regime de contratação... Esse espaço é insuficiente para clarificar
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/10/2018
Ideia proposta por
SANDER S.
- AM
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