Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Aumento de Cursos ao estudante do Ensino médio Direto à desconexão digital Mudança da embalagem de medicamentos pediátricos. Combate ao abandono, roubo ou perda do animal com microchip obrigatório Plantão Médico indexado ao valor do Dólar Para evitar a desvalorização inflacionária Perdão de dividas Financeiras na CEF aos Médicos. Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Cessação de candidatura por face news Redução percentual no imposto de renda para inquilinos PORTE de arma ao vigilante politicosque obtém bens Patrimoniais atraves de corrupção que estes sejam confiscados Obrigatório fazer o teste do bafômetro dá nova redação ao parágrafo único do Art. 116 do Código Penal Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista IBJE fortalecerá a indústria de jogos eletrônicos, promovendo cultura e inovação. Obrigatoriedade de Centro POP em todas as cidades e Assistência Social de rua 24 horas Criação de lavanderias de uso público nos Centro POP's e espaço para higiene pessoal AUMENTO DO SÁLARIO DE TODO O SETOR PÚBLUCO, FOR BASEADO NA % DO AUMENTO DO SÁLARIO MÍNIMO. AMPLIAR, MEDIANTE EC, A COMPETÊNCIA DAS GCMs TORNANDO-AS FORÇAS AUXILIARES DAS PMs Proposta Regulação do Porte de Armas para Segurança Privada: Segurança e Responsabilidade Fim de registro de Brasileiros em casa de aposta virtuais Adicional de insalubridade e periculosidades a leituristas e outros expostos a céu aberto Cria pontos de coleta seletiva, facilita e barateia a produção de papel reciclado com PPPs Segurança digital para os idosos URNA ELETRÔNICA AUDITÁVEL (VOTO IMPRESSO) Ensino médio e Fundamental em tempo integral obrigatório. Solução para evitar inundações e secas Uso do CNPJ para escolher o convênio médico. Tesouro Direto Aposentadoria com similar ao VGBL para estimular previdência complementar Campanha para alertar as pessoas viciadas em jogos Programa de Atendimento Integral e Proteção a Crianças em Situação de Rua. Fim da escala 6x1, com redução da jornada de trabalho para 30h, sem redução salarial! Decisões do STF que gerem legislação não votada pelo legislativo devem submetidas ao povo Criar nova modalidade FGTS seja complementar ao salário hora Programa Nacional de Controle e Redução de Microplásticos em Praias e Lagoas Programa "Eu me Importo": Fiscalização Cidadã Voluntária Programa Nacional de Arte e Expressão nas Escolas Públicas Programa IntegraEdu: Profissionais no Ensino Prático Futuro Sustentável: Educação para Economia e Meio Ambiente Seguran. Proponho uma lei para motociclista leve apenas mulheres e crianças de 13 a 15 Reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa de acordo com o IPCA Seja tributária clubes de futebol com 30% para união Criação do Programa Nacional de Adoção e Controle de Animais de Rua Garantia de Psicólogos em Escolas Públicas Garantia de vaga de emprego para jovem aprendiz Mudança mas rotinas sócias e segurança pública e Federais.Deveres direito povos « ‹ 939 940 941 942 943 › » ENVIAR IDEIA