Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Teto de salários para servidores públicos e limitação de benefícios. Conceder licença menstruação para o 1º dia que inicia o ciclo menstrual. Criação de um teto salarial com base no salário mínimo para cargos eletivos. Fim de Insufilm ou vidro Fumê e preciso se definir e se posicionar de forma clara o que partido da direita e esquerda . todo cidadão tem o direito a trabalho Direitos do cidadão em relação ao seu próprio dinheiro Carro uma necessidade para o Corretor autonomo de Imoveis Estacionamento temporário de motocicletas sobre calçadas durante serviços de entrega Torna crime ambiental inafiançável e imprescrítivel Isentar instituições de caridade e comunitárias de impostos Indigenas Brasileiros Igualdade de condições para se formar em cursos gratuitos nas universidades públicas. Servidores públicos cedidos poderão se tornar efetivo em novo órgão publico. condicoes para que se compre tudo a dinheiro Odontologia, está desfavorecida,curso caro,retorno não existe! Matéria De Politica E Economia Nas Escolas A Partir Do 5 Ano Do Primário Uma lei que limite financiamento,empréstimos bancarios para idosos em seus beneficios. Tornar obrigatoria a visita a pontos turisticos politicos da capital federal a brasileiro Reavivar Na Casa A Pl 1189/2007. Uma lei que baixe o valor de pagamento do boleto do fies. MUDA-SE SAÚDE DA FAMÍLIA, IMPLANTA-SE SISTEMA DE SAÚDE DE BASE AMPARO FAMÍLIA - S.S.B.A.F Redução do tempo de mandato dos vereadores de quatro anos para um ano de mandato Ação de suspensão de diploma, registro para crimes a nível superior PESSOAS DIAGNOSTICADA OU COM SUSPEITA DE CERATOCONE Aumenta pena para garimpo ilegal Fazer um projeto de lei para, aposentado dando direito ao seguro Validade de cursos da resolução 168 impresso na CNH. Congelamento de pena para detentos em Regime Disciplinar Diferenciado Psicológicos nas escolas. Implementação de assistentes sociais no ambiente escolar Cadastro com número de telefone verificado. educação no trânsito Proibição De Marketing Nas Campanhas Eleitorais.Usem Internet E Dinheiro Próprio Bolso. Descentralização dos poderes do presidente da câmera e do senador O correto seria o mandato de 10 anos para todos os ministros de cortes superiores STF, STJ Adequação de grande e pequeno porte para alunos com deficiências nas escolas públicas e pr Aposentadoria Para Fibromiálgico (A) Com Direito A Um Acompanhante Diariamente Responsabilidade Penal e Moral Retirada de armamentos de seguranças dos deputados e senadores. Placas de transito indidicando crianca tenha atençao crianca com autismo Escola integral Fazer Levantamento e Registrar Falta de Medicamentos Lei permite que o aluno compense suas ausências com aulas a distância. Definir fila Prioritária em Postos de Saúde coloboração Que todas as mães com filhos especiais pudessem ter uma aposentadoria especial. Enquadrar a propagação de notícias falsas nas hipóteses de Quebra de Decoro Parlamentar Visto de residência específico para estrangeiros aposentados ou com mais de 59 anos. Diminuir a pressão sobre jovens. Direito do empreendedor Fim do Marketing de Papel distribuído na rua e coloco em carros Muda regras para aplicação da Lei de Alienação Parental Incentivo à doação de órgãos por subsídio da cremação dos restos mortais do doador. A lei 8666 licitações é falha em todos os aspectos Para todos os cargos de nível superior na administração pública só para Gestores públicos sou tecnologo em gestao publica aqui no rj , gostaria que o pl 2245 de 2007 fosse aprovado Pulseira luminosa salva vidas para estudantes do período da noite Que seja implementado as 30 horas a todas(os) assistente social conforme lei 12317/2010 Diminuição do imposto incidente (50% em média) sobre rações de animais de estimação. Adequação do salário dos motoristas estatutários municipais ao piso regional da categoria. Competência sobre arquivamento e deflagração de pedido impedimento, art. 52,II, CF/88. Gratuidade em academias de ginastica para doentes cronicos pobres Incentivo governamental para aumento do trabalho remoto Incentivo financeiro do governo para vasectomia e laqueadura. Substituição das vagas em Universidades Publicas por bolsas em Universidades privadas Aumento dos impostos sobre bebidas alcoólicas Logística Reversa de resíduos gerados pelo produto usando a rede de distribuição e venda Isenção de IRPF Reforma tributária para a criação de imposto único de 20% sobre valor agregado do produto Obrigatoriedade Em Todos Os Concursos Publico Saquinho Para Colocar Aparelho Celular. Permite a utilização de Documentos Digitais para Comprovação de Residência e outros fatos Desoneração do estado e a melhora na solução de problemas sociais. Considera Invasão como crime hediondo Recurso Fundo Partidário Sugiro por ocasião da Reforma Tributária,conceder isenção do IR, PF ao Idoso com 70 anos. Lei do 1 emprego para o aluno de baixa renda, que nunca repetiu de ano Proibição de cobrança de conta mínima Projeto de Lei dispensa no idioma Espanhol para Cidadãos Brasileiros Judeus Sefarditas Apresentação obrigatória de carteira de vacinação em dia em aeroportos Isenção do primeiro registro profissional Alterações em Maria da penha! Capacitação para ensinar obrigação de transporte aéreo em todos os municípios com mais de oitenta mil habitantes. Embargo à PEC 06/2019 por afronta ao Princípio da Transparência e por danos à economia Registro Profissional ou Aux. Obrigatoriedade de voto a Diretores e Conselheiros Tutelares O STF não pode interferir em decisão judicial. E crime os pais cortarem os cabelos das filhas sem autorização das mesmas. Endometriose ser reconhecida como doença incapacitante,pois é uma doença devastadora. Apoio estatal para idéias inovadoras Fim das votações apos as 8 horas da noite Portao do cidadão Destinar 15% de conteúdos nacionais de filmes e séries em serviços de streaming Um projeto de lei que regula o registro da Diretiva antecipada de vontade e outros meios Unidade Básica de Saúde para cães e gatos em comunidades carentes. Vistoriar os uso dos agrotóxicos com mais criticas. Médicos estrangeiros ser tomados en conta para atuar RMS até sair revalida Leis mais severa para autoridade,editores reitores e professores, anvisa,seguraca publica Carro de Passeio a Diesel Já « ‹ 941 942 943 944 945 › » ENVIAR IDEIA