Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400. Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras. Ilegalidade de qualquer meio informatizado para votação. vincular o teto dos servidores público a determinado número de vezes um piso fixado e a desempenho Lâmpadas de Led nas vias públicas Lei 'Não Vale Mentir'.Comprovado a mentira penalidade sumária de perda de mandato e outras punições. ficha limpa para empresas em novos contratos publicos. Exoneração permanente de políticos envolvidos em corrupção. Flanelinhas É preciso haver uma ressalva na lei de autonomia dos três poderes, para que um fiscalize o outro de forma eficaz Escola particular em tempo integral para alunos carentes, patrocinadas por empresas. SEm acabar com a autonomia dos três poderes, outorgar ao poder legislativo ampla fiscalização sobre o poder executivo Proponho que todo e qualquer político nesse Pais, só exercer a profissão diante da portabilidade de um diploma. Redução do IPI para professores de escolas públicas para a aquisição de veículo isenção de imposto para blindagem do carro particular e das viaturas para policiais, para uma melhor segurança dos mesmos. Crime não ter idade,a lei da criança e do adolescente não servir para os que cometerem crime.Ser julgado de acordo com as leis da maioridade Coleta de entulhos e lixo nas ruas (PBH) Exigencia e fiscalizaçao de Capina dos lotes Vagos (PROPRIETARIOS), sujeito a pena de Multa. educação em saúde O salario mínimo para todos os politicos devera ser 2 salários e todos devem ter no mínimo nivel superior em administração limitações de idade para concursos públicos A ideia da pessoa com deficiência ter que apresentar uma deformidade visível ou estar fadada à uma cadeira de rodas precisa acabar! Estágio obrigatório serviço social A fim de aumentar os doadores de orgãos propor que terão preferência para receber orgãos aqueles que tiverem se cadastrado como doadores Punição de políticos denunciados Tornar responsável as empresas de transporte público pela segurança e dano patrimonial dos passageiros. Proposta para que todos os cidadãos seja jugados em estâncias comuns do judiciário. Idéia, que os deficientes físicos, possa se aposentar na primeira instância.(falta de consciência ver o problema a "olho nu"é triste,negar. Todas as crianças nao poderão passar de ano sem aprender no mínimo 70% Do que é ensinado. Moto segura Isenção do IR sobre benefício dos aposentados por tempo de contribuição, comprovando que este benefício seja sua única fonte de renda. Recebendo bolsa familia é contribuíndo para sociedade É um absurdo as propostas que nossos representante tem so querem cortar benefícios dos trabalhadores e esquecem da farra q fazem c dinheiro Limitar salário de vereadores e número de acessores. Aumento salarial semelhante só índice utilizado para os professores da rede pública. Pensão Alimentícia para filhos. Limitar a taxa Selic a um máximo 1 por cento, além da inflação. As cidades hoje, tem poucos espaços destinados exclusivamente as crianças. Locais onde elas possam brincar de forma segura e gratuita. `É preciso criar instituições de ensino voltados para a economia local de municípios, cursos estes de segundo grau e que são técnicos Proposta para planfetos em campanhas políticas ser de material reciclado. Que o voto seja facultativo em todos território nacional. Fim do horario politico Muda regras para concessao do direito de recorrer em liberdade Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem. Curso Preparatório Obrigatório Para Se Candidatar A Cargos Políticos Instalação de placa fotovoltaica nos postes para eliminação da taxa de iluminação pública Inspeção predial se tornar obrigatória em transações imobiliárias para evitar engano ao consumidor Segurança Pública menores infratores passem para segurança pública. Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários Previdência Implantação de Cinto de Segurança em todos os ônibus comuns intermunicipais. Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente. Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos" evitar ações abusivas á pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade e são condicionadas á pagar o IPTU do proprietário. Transferência Liberação do FGTS para pagar despesas médicas, como cirurgias, tomografias, ressonâncias magnéticas, compra de medicamentos, leites caros. Encaminhamento de proposta de reajuste salarial do magistério em nível de Lei,para profs.de todos os níveis,com índices iguaisSenado Justiça Simplificação e distribuição de impostos Maior Controle sobre as empresas, industrias que produzem poluição sonora. Que todos os cargos públicos,do simples Vereador ao Presidente da Reública,e seus dependentes, sejam obrigados a usar os serviços públicos. Torna crime de homicidio ou situações onde houver mortes em imprescritivel Mandatos de 5 anos (com recall no 2ºano) e fim da reeleição a TODOS os representantes: do legislativo, executivo E judiciário Projeto de lei que determina que a instituição financeira automaticamente forneça a melhor opção de crédito (com menos juros)ao consumidor. Fim do pluripartidarismo e implantação do tripartidarismo. A telefonia celular pré paga limita com prazo a validade dos créditos pagos, ou seja, o dinheiro deixa de ter validade. Fim da territorialização na saúde Prol da Saúde Perfeita Folga garantida no dia do aniversário do trabalhador. Os pedágios deveriam aceitar o cartão de débito/crédito como forma de pagamento. Criação de site do tse oficial contendo as propostas e histórico de todos candidatos para facilitar a escolha do eleitor. Restringir a venda de fogos de artificio a entidades registradas no CNPJ. A proibição de alugueis de prédios particulares para prefeituras bem como postos de saúde,hospitais,prefeitura,ação social e etc... Multa para condutores causadores de acidentes em horário de pico. Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz. Escolas técnicas de disciplina e serviço social. Tornar lei as matérias código de trânsito brasileiro. Reformulação do Impeachment Criação de grupos escoteiros nas escolas Publicas como parte do curriculo escolar. cnh gratuita para pessoas de baixa renda A administração das escolas, por Policiais militares. Isenção ou redução do imposto de renda sobre aposentadoria de cidadão brasileiro residente no exterior que recebe até um salário mínimo. Tratamento de água nos novos loteamentos Insençao imposto renda ao portador Aids e virus Hiv Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Atenção Basica Processo civil e ato processual; citação; celeridade e efetividade no processo e iniciativa do advogado Se qualquer um dos Deputados ou Senadores forem convidado para assumir outro cargo (como por exemplo de Ministro), tem que renunciar ao atua Criar documento único para o cidadão = DUC (Incluir: Titulo, PIS, Reservista, CPF, CNH, RG e outros) Divulgações de Leis pertinentes, em horários nobre, para os cidadãos através das emissoras de televisão aberta Direito a aposentadoria especial para orientadores educacionais , os especialista em educaçao , a se aposentar com 25 anos de serviço. Haver punição para os candidatos que não cumprirem com as promessas de campanha. Impeachment com perda de direitos políticos Criar em nossas escolas aulas de educação econômica como matéria ativa e do quadro disciplinar bem como treinamento em nossas empresas. Limites de gastos, com gabinete Poluição sonora proveniente de escapamentos de motocicletas e carros em geral. Prova escrita para candidatos registrarem suas candidaturas nos TRE. Inclusão Voluntária dos Beneficiários do INSS em Projetos Sóciais apoiados pelo Governo como forma de reforçar a auto-estima dessas pessoas emenda constitucional, que visa aumentar salario dos policiais militares e civis Vigilância de fronteiras pelo Exército Brasileiro Criminalização do Perjúrio / criminalização da mentira dita pelo réu Relações diplomáticas e comerciais com países democráticos apenas Documento de identificação com foto, para crianças e adolescentes, visando mais segurança! Proibição do contingênciamento de verbas das Forças Armadas « ‹ 422 423 424 425 426 › » ENVIAR IDEIA
Mandatos de 4 anos, com reeleição, sendo de uma única vez para Prefeito, Governador e Presidente. Redução dos Deputados Federais para 400.
Que pessoas com transtornos psiquiátricos (ex. Depressão/transtorno bipolar) sejam avalidados em perícia apenas por Psiquiatras.
É preciso haver uma ressalva na lei de autonomia dos três poderes, para que um fiscalize o outro de forma eficaz
SEm acabar com a autonomia dos três poderes, outorgar ao poder legislativo ampla fiscalização sobre o poder executivo
Proponho que todo e qualquer político nesse Pais, só exercer a profissão diante da portabilidade de um diploma.
isenção de imposto para blindagem do carro particular e das viaturas para policiais, para uma melhor segurança dos mesmos.
Crime não ter idade,a lei da criança e do adolescente não servir para os que cometerem crime.Ser julgado de acordo com as leis da maioridade
Coleta de entulhos e lixo nas ruas (PBH) Exigencia e fiscalizaçao de Capina dos lotes Vagos (PROPRIETARIOS), sujeito a pena de Multa.
O salario mínimo para todos os politicos devera ser 2 salários e todos devem ter no mínimo nivel superior em administração
A ideia da pessoa com deficiência ter que apresentar uma deformidade visível ou estar fadada à uma cadeira de rodas precisa acabar!
A fim de aumentar os doadores de orgãos propor que terão preferência para receber orgãos aqueles que tiverem se cadastrado como doadores
Tornar responsável as empresas de transporte público pela segurança e dano patrimonial dos passageiros.
Idéia, que os deficientes físicos, possa se aposentar na primeira instância.(falta de consciência ver o problema a "olho nu"é triste,negar.
Isenção do IR sobre benefício dos aposentados por tempo de contribuição, comprovando que este benefício seja sua única fonte de renda.
É um absurdo as propostas que nossos representante tem so querem cortar benefícios dos trabalhadores e esquecem da farra q fazem c dinheiro
Limitar salário de vereadores e número de acessores. Aumento salarial semelhante só índice utilizado para os professores da rede pública.
As cidades hoje, tem poucos espaços destinados exclusivamente as crianças. Locais onde elas possam brincar de forma segura e gratuita.
`É preciso criar instituições de ensino voltados para a economia local de municípios, cursos estes de segundo grau e que são técnicos
Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem.
Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários
Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente.
Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos"
evitar ações abusivas á pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade e são condicionadas á pagar o IPTU do proprietário.
Liberação do FGTS para pagar despesas médicas, como cirurgias, tomografias, ressonâncias magnéticas, compra de medicamentos, leites caros.
Encaminhamento de proposta de reajuste salarial do magistério em nível de Lei,para profs.de todos os níveis,com índices iguaisSenado Justiça
Que todos os cargos públicos,do simples Vereador ao Presidente da Reública,e seus dependentes, sejam obrigados a usar os serviços públicos.
Mandatos de 5 anos (com recall no 2ºano) e fim da reeleição a TODOS os representantes: do legislativo, executivo E judiciário
Projeto de lei que determina que a instituição financeira automaticamente forneça a melhor opção de crédito (com menos juros)ao consumidor.
A telefonia celular pré paga limita com prazo a validade dos créditos pagos, ou seja, o dinheiro deixa de ter validade.
Criação de site do tse oficial contendo as propostas e histórico de todos candidatos para facilitar a escolha do eleitor.
A proibição de alugueis de prédios particulares para prefeituras bem como postos de saúde,hospitais,prefeitura,ação social e etc...
Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz.
Isenção ou redução do imposto de renda sobre aposentadoria de cidadão brasileiro residente no exterior que recebe até um salário mínimo.
Processo civil e ato processual; citação; celeridade e efetividade no processo e iniciativa do advogado
Se qualquer um dos Deputados ou Senadores forem convidado para assumir outro cargo (como por exemplo de Ministro), tem que renunciar ao atua
Divulgações de Leis pertinentes, em horários nobre, para os cidadãos através das emissoras de televisão aberta
Direito a aposentadoria especial para orientadores educacionais , os especialista em educaçao , a se aposentar com 25 anos de serviço.
Criar em nossas escolas aulas de educação econômica como matéria ativa e do quadro disciplinar bem como treinamento em nossas empresas.
Inclusão Voluntária dos Beneficiários do INSS em Projetos Sóciais apoiados pelo Governo como forma de reforçar a auto-estima dessas pessoas