Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim de exigência máxima de renda do Bpc Obrigatoriedade Exame DNA antes do registro Menor envolvido em crime podera ter nome e rosto mostrado e ficha criminal Fim da indicação política ao judiciário. monitoramento do atendimento SUS Piso salarial coerente para profissionais de suporte/helpdesk todas as aéras. Cesta básica e ajuda de 600,00 reais para as famílias em extrema pobreza. Proibição de presos, de pessoas alcoolizadas, ou em efeito de drogas de votar Incluir período gradual de transição e transferência de responsabilidades presidenciais. Evitar as brigas de torcedores em campo e fora do campo transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Acabar com as brigas nos estádios de futebol Urnas auditaveis Acabar com a reeleição dos mandatos executivos de 4 anos e passar os mandatos para 5 anos. Reconhecimento da gravidez paterna, direito das mulheres e dos homens. Isenção de declaração de imposto de renda para pequenos investidores na Bolsa B3. Reajuste anual do PNAE acima da inflação contabilizada no ano anterior. Permitir Aposentado Por Invalidez Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício isenção de IR para trabalhadores assalariados na CLT. Fim da escolta de segurança de políticos e autoridades afins com recursos públicos. Cartão Cultura a Todos os Estudantes Vasectomia sem pré requisitos Utilizar o fundo eleitoral para melhorar a remuneração de mesários é mesárias. Educação financeira e empreendedorismo nas ensino médio. Estabelece as formas de nomeação e acesso aos cargos de ministro das Cortes superiores. Aumento de 20% do Auxilio Brasil, para estudantes de 15 a 22 anos em Curso Técnico Ead Aumento para os aposentados Legalização das Drogas Acendimento obrigatório das luzes traseiras dos veículos automotores durante o dia. Esse projeto visa punir com rigor políticos comprovadamente envolvido em caso de corrupção Lei da prevenção dos maus tratos de crianças e adolescentes Estágio/Atendimento médico e odontológico gratuito por formandos de Universidades Pública Formação acadêmica mínima para se candidatar a eleições federais estaduais e municipais Rotatividade parlamentar Pela inclusão da disciplina de direitos fundamentais no ensino médio. O percentual do aumento do salário mínimo idêntico ao do STF. Mais excursões educativas de ciências e geografia. Fim da verba de gabinete e auxílio moradia dos deputados federais Proibição de fumar perto de escolas, hospitais, farmácias, lojas para bebês. Libras como matéria obrigatória nos níveis fundamental e médio. Cidadania para todos no ensino educacional Combate ao racismo antissemitismo e xenofobia institucional Desvio de dinheiro. Fim do Indulto por bom comportamento para internos que cometem crimes hediondos Ensino da preservação da flora brasileira nas escolas. Investimentos e estudo da medicina tradicional indigena Preservação dos territorios culturais dos povos indigenas Oportunidade de estágio no final da graduação Arborização urbana com espécies nativas ameaçadas de extinção Proibição de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil fakenews em debate eleitoral. Lei que proíbe candidatos a concorrer cargo público com passagem na polícia, ficha suja. Fundo eleitoral com mesmo valor a todos os candidatos do mesmo cargo Bolsa-Auxílio para donas de casa, que não tenham vínculo empregatício. Impede o uso de palavras em línguas extrangeiras em documentos oficiais do serviço público Tornar obrigatório o ensino da Educação financeira nas escolas de ensino fundamental Obrigatoriedade no cumprimento das promessas de campanha. Bloqueios em rodovias federais e estaduais: infração gravíssima com suspensão da CNH Ensino obrigatório de educação sexual nas escolas Vigilantes patrimoniais (Florestais,Motorizadas,combatentes) Punições para indivíduos que danificam patrimônios históricos Colocar na grade de ensino o estudo sobre a constituição federal e o codigo civil. Tornar Crime Hediondo Símbolos Nazistas e Apologia ao Nazismo. Coibir de modo mais rigoroso a poluição sonora dos automóveis na rua Apoio de empregos para jovens sem renda que estão em universidades publicas Exigência de checagem de fatos em debates eleitorais Representantes responsáveis para beneficiários do INSS. Ensino de gestão financeira nas escolas públicas Lei que ofereça aos cidadãos diferentesformas de acesso á cultura. Implantação de programas de reciclagem nas escolas públicas e privadas Disponibilização de psicólogos e psiquiatras para alunos e professores de escola pública Uso de energia solar em instituições educacionais Legalização do aborto Determinação do uso de câmeras has operações policiais em todo territorio nacional Criar o Décimo da Dona de Casa Inseção do imposto de renda para os professores Consultar a população antes de uma votação no legislativo. Perda de mandato para parlamentares que assumir ministérios ou secretarias. Torna obrigatório que candidatos apresentem propostas e detalhem de onde virá os recursos. Não Reeleição para cargo eletivo CEP para toda a população. Disponibilização de lixeiras ambientais Auxílio Creche Para Professores com filhos até 6 anos de idade. Projeto de Implementação de Educação Financeira nas Escolas. Falta de penalidades crimes culposos trânsito e resolução uso do serviço comunitário. Inviolabilidade do direito a porte de arma no exercício da função e fora de serviço. Fim da tributação sobre o consumo Programa de incentivo a reciclagem no setor industrial Criar o estatuto da legítima defesa Institui o transporte público gratuito para os dias de eleição e do exame do ENEM Curso profissionalizante gratuito Que aluno de direito que passou na primeira fase da OAB não precise mais fazer a primeira Eleição atraves do celular, unico, cpf, e titulo precadastrado no etitulo ja existente. Meia entrada para acompanhantes de autistas Lei do incentivo a contratação de pessoas maiores ou iguais a 40 anos. Fim das indicações para tribunais e ministério público Reduzir a idade para se aposentar homem é mulheres com 50 anos e 270 meses de carência Fim da prova prática do DETRAN em todas as categorias! Limite de candidato/vaga, por sessão, para empregos particulares. Fim de pré-requisito "precisa-se de experiência". « ‹ 422 423 424 425 426 › » ENVIAR IDEIA