Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria especial para enfermeiras com 20 anos de exercício Criação de postos veterinários públicos. Contratação de psicólogos em escolas de acordo com o número de alunos Bolsa Acne Obrigar Bancos A Ter Mais Segurança Aos Clientes E Pagar Os Golpes Praticados Às Vítimas. Todos Politicos Eleito Devem Prestar Concurso Público Depois Das Eleições Regulamentação da terapia holística Trocar campanha política por campanha de projetos na eleição Hospital Veterinária Publico de Grande Porte à todas as Espécie em todos os Estados do BR. Avaliação de desempenho anual para os cargos conquistados por voto público Identificação braile nas cédulas Redução de impostos para comprar máquinas e materiais em braile Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Eleições diretas e livres para ministros dos tribunais superiores e desembargadores Políticos e servidores sem convênio e tendo que utilizar o SUS! Política Aumento de 30% nas pensões de até 2 salários mínimos para beneficiário com Fibromialgia Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Esconder fios no Brasil Criar o Passaporte Internacional Eletrônico. Obrigatoriedade para que os pais (responsáveis) vacinem seus filhos contra a Poliomelite. Projeto proibe crime de feminicidio ter progressão de pena Reduzir tributos para produtos que promovam a prevenção de acidentes e doenças (EPI/EPC). Criação irrestrita de uma verdadeira liberdade de expressão Estudo obrigatório da constituição nas escolas de ensino fundamental e médio tornar mesarios isentos de taxa de inscrição em concursos públicos federais, estaduais... Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil, Auxílio país estudante Tornar proporcional o número de policiais à população dos municípios Aborto A pessoa que cometer assassinato estupro roubo sequestro devera indenizar a vitima Piso Salarial de 4192 Para Técnicos De Segurança Do Trabalho. Obrigatoriedade de aprendizado no ensino médio (libras) Brasil sem roubos Transformar postes em Fiações Subterrâneas Criar o programa medicos nas escolas Poderia criar lei de ajuda eleitor que não tem condições de pagar passagem pra viagem vota Emenda à Constituição aprovada somente sob plebiscito popular com 2 terços dos votos Limites na Reeleição de Parlamentares Controle e Fiscalização do Fundo de meio Ambiente Revogação da Divulgação Nominal dos salários nos Portais da Transparências Não à veiculação de pesquisas eleitorais em período eleitoral Fim das Despesas Sigilosas no cartão de pagamentos do Governo Federal Desburocratização na adoção de crianças. Construção de um túnel submarino ligando o estado do Amapá ao Pará. Obrigação dos rótulos de mercadorias serem escritos também em braille PEC Art. 14 § 3º condições de elegibilidade: sem sentença judicial transitada em julgado Fim dos altos subsídios e privilégios dos membros de poder. Como está não há Democracia Atendimento psicoterapêutico em instituições de ensino públicas e particulares do Brasil Usar o auxílio presidiário para ressarcir pessoas que tiveram seus bens roubados pela rua Foro privilegiado Melhoria da qualidade dos politicos O essencial da ideia é que, mandatos eleitorais não se perpetuem como emprego. Colocar despesas com remédios e medicamentos dedutíveis no Imposto de Renda Pessoa Física Fim do auxílio doença particular para vereadores. Senadores. Deputados Homeschooling Incentivo fiscal pra contratações pra pessoas acima de 40 anos, que não sejam aposentadas Gratuidade nos transportes públicos interestaduais para segurança pública. Aulas nas escolas, sobre A constituição Federal brasileira Desperdício de Alimentos Árvores em toda porta de residência Pardais em todos os semáforos. Exigir para cargos público um escolaridade mínima , de acordo com a importância do cargo Tornar público os gastos com a verba secreta Gestar e não Abortar Doar e não Abandonar Sim a Vida e não a Morte Uniformização dos pontos de recebimento de embalagens retornáveis Criar lei para que qualquer indicado ao STF tenha no mínimo 64 anos e se aposentá com 70. Ensino médio-técnico (profissionalizante) Acabar com o banco de horas Implementação da Lei de Cotas, para que os estudantes tenham acesso, permanência e sucesso Assistência médica especial para idosos aposentados com mais de 60 anos ganhe até 5 mil Amamentação materna exclusiva e licença maternidade Lei da Palta dos Projetos a Serem Votados Educação ambiental nas escolas Que todos os cargos políticos recebam só o salário mensal como todos os trabalhadores Ensino Constitucional no ensino médio Reparo Financeiro de Danos a Bens Materiais Coloca nas escolas uma matéria que ensinem sobre economia e política. Fim da eleição de Deputados por voto na legenda. Proibir pessoas que já foram presas de se candidatar para algum cargo público/político Policiais militares devem ser julgados pela justiça civil, assim como qualquer cidadão Projeto proibe progressão de pena para Homicidio estupro e pedofilia Fim progressão continuada também conhecida como aprovação automática nas escolas publica. Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira no currículo de todas as escolas. Auxilio Brasil Permanente com reajuste da inflação. Cassação e exclusão do partido A inclusão do décimo terceiro salário para estagiários Excluir dos preços os valores 0,01 (um centavos), por não existir a moeda. Contra feminicidio Décimo terceiro para o beneficio de prestação continuada Criação do terceiro banheiro para público trans. Família de candidatos usar somente do sistema único de saúde, não usar sistema privado tercerização de todo setor publico Aposentadoria a mulher com mais de 63 anos com 5 anos de contribuição ao inss ativismo judicial Aumentar o teto do Imposto de renda para salários acima de 5k indicação ao STF Tornar os direitos do funcionário público parte da constituição federal 13° para quem recebe Bpc Loas! Fim de exigência máxima de renda do Bpc Obrigatoriedade Exame DNA antes do registro « ‹ 421 422 423 424 425 › » ENVIAR IDEIA