Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Unificação das justiças federal e do trabalho, por meio de PEC, ressalvando-se as competências divididas por varas especialozadas. reembolso de valor agregado á mercadoria na devolução do resíduo e obrigatoriedade do fabricante em receber o resto e reciclar Instituição do ensino econômico nos ensinos fundamental e médio das escolas brasileiras O fim da vitaliciedade dos cargos públicos,.Ex.min.fo Supremo,min.do Tribunal de contas. E outros. Tratamento caro Isençao de impostos Proponho a que toda a cidade brasileira, abrigue um presídio no município, visando o fim da superlotação. Isenção de impostos para planos de saúde. criar leis que obriguem os fabricantes de veículos, apresentar em horários nobres, em canais aberto de TV campanhas educativa p trânsito implementar na aprendizagem em sala de aula para escrever, não só com uma mão, mas com ambos Que as universidades de medicina e enfermagem disponham em sua grade curricular normal,a matéria de nutrologia,com carga horária expressiva. Proibição de animais de estimação em condomínios e residenciais. Afastamento temporário de emprego para membros praticantes das religiões de matriz africana. Cobrança de custas judiciais sempre ao final da ação Prisão para politico corrupto. Proibir que pessoas condenadas em casos de corrupção assumam cargos públicos Que todas as repartições públicas ofereçam sinal Wi-fi de internet banda larga para a área em seu entorno. Transferir capitais dos Estados do Nordeste para o interior. reflorestar as areas de dominio das estradas federais, para transforma-las em área de reserva permanente em todas as BRs. Incentivo ao emprego de Sêniors e Idosos. Simplicidade tributária Um mandato para executivo, para vereador, deputados estaduais e federal e um para senadores. Acabar com reeleição. Indicação e mandato de ministros dos tribunais superiores e Supremo Tornar obrigatória a identificação, nas lojas, dos compradores de grampos usados por bandidos para furar pneus de viaturas policiais. Mudança nas eleições legislativas e executivas. Não obrigatoriedade do alistamento militar. Fim de Estágio para quem já tem um graduação Sugiro que seja criado um projeto de lei que obrigue que toda cirurgia seja filmada, a fim de prevenir e punir casos de negligência médica Incentivo á práticas sustentáveis (Energia Renovável) Acabar com a nomeação de ministros do STF passa a ser por concurso público. Faculdade grátis de medicina para termos um Brasil saudável. Deficiência mental onera o país e a família proposta de desoneração. Pagar pelo exato tempo de uso em estacionamentos. Revisão dos preços dos veículos nacionais Reforma política com fim dá proporcionalidade, fim do voto obrigatório, criminalização pesada para cd 2 e voto em lista é distrital. Privatização ampla para abatimento da dívida publica. Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso. Obrigatoriedade de se desligar os motores de ônibus nos pontos finais das linhas. Cidadão poder votar diretamente pela internet projetos de leis, sem a necessidade de um representante (deputado ou senador). Regular as ações de diretórios estudantis dentro das faculdades. Determinando os direitos,deveres e obrigações; constitucional. Proposta de diminuição progressiva de IPTU para proprietários que realizam melhorias em suas casas de cunho sócio-econômico-ambiental Véu Islamico Extinçao do cargo politico. Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. Suspensão e desconto das verbas parlamentares em caso de atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária. Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas. Extinguir a maioridade penal bem como privar de liberdade reincidentes . Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ. Desconto em serviços de internet e TV a cabo para professores. Aposentadoria minima para autoridades e mulheres Mandato Submetido A Eficiencia De Gestão Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos. Ensinar nas escolas públicas o hino nacional e o da bandeira do fundamental até o secundário. Curso Superior Para Exercer Cargos Politicos Proibição do Fumo em automóveis, e demais veículos de passeio. Duplo domicilio eleitoral Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão. Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos. Fixar preços de bens de consumo independentemente do reajuste salarial. Criação do OFAC (Órgão de Fiscalização Anti-Corrupção) Fim da redução de pena por bom comportamento e fim de benefícios aos presidiários. cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta. Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente. respeito pelos policiais militares. Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa. Redução do preço para remédios cuja data de validade esteja na metade do tempo de validade. extinguir a obrigatoriedade do uso de faróis acesos em rodovias do Brasil. Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles. Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças. Correção Da Tabela De Imposto De Renda Para Pessoa Fisica Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única. Proibir e Coibir a venda de Internet, junto ao de pacotes de telefonia fixo Salário de parlamentares com base em sua formação acadêmica/profissional. Uma prova para os recém formados em Medicina,assim como fazem com os recém formados em direito. Pagamento de multa de contratos de prestação de serviços caso sejam cancelados Cada estado ter suas próprias leis. Cotas Para Judeus Relação Direitos humanos e Órgãos de segurança públicas Escola publica obrigatoria para dependentes de politicos Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ Projeto R.N.B.(Registro Nacional Brasileiro) Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei! Aprendendo a falar inglês decentemente Doação de sangue Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais. Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais Papelarias do povo Ligações de telefone fixo para fixo de qualquer operadora sem cobrar a mas Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união. Um heroi falido. Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos. Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram. Modificação da Lei Rouanet e suas formas de execução. Proponho adoção de símbolo monográfico para a moeda brasileira: de "R$" para "R". Assegurar acesso as vagas nos níveis Tático e Estratégico nas Empresas. Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. « ‹ 419 420 421 422 423 › » ENVIAR IDEIA
Unificação das justiças federal e do trabalho, por meio de PEC, ressalvando-se as competências divididas por varas especialozadas.
reembolso de valor agregado á mercadoria na devolução do resíduo e obrigatoriedade do fabricante em receber o resto e reciclar
Proponho a que toda a cidade brasileira, abrigue um presídio no município, visando o fim da superlotação.
criar leis que obriguem os fabricantes de veículos, apresentar em horários nobres, em canais aberto de TV campanhas educativa p trânsito
Que as universidades de medicina e enfermagem disponham em sua grade curricular normal,a matéria de nutrologia,com carga horária expressiva.
Que todas as repartições públicas ofereçam sinal Wi-fi de internet banda larga para a área em seu entorno.
reflorestar as areas de dominio das estradas federais, para transforma-las em área de reserva permanente em todas as BRs.
Um mandato para executivo, para vereador, deputados estaduais e federal e um para senadores. Acabar com reeleição.
Tornar obrigatória a identificação, nas lojas, dos compradores de grampos usados por bandidos para furar pneus de viaturas policiais.
Sugiro que seja criado um projeto de lei que obrigue que toda cirurgia seja filmada, a fim de prevenir e punir casos de negligência médica
Reforma política com fim dá proporcionalidade, fim do voto obrigatório, criminalização pesada para cd 2 e voto em lista é distrital.
Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso.
Cidadão poder votar diretamente pela internet projetos de leis, sem a necessidade de um representante (deputado ou senador).
Regular as ações de diretórios estudantis dentro das faculdades. Determinando os direitos,deveres e obrigações; constitucional.
Proposta de diminuição progressiva de IPTU para proprietários que realizam melhorias em suas casas de cunho sócio-econômico-ambiental
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa.
Suspensão e desconto das verbas parlamentares em caso de atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária.
Obrigatoriedade de que filhos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e presidente estudem em escolas publicas.
Acabar com todas as vitaliciedades: que desembargadores e ministros deixem de gozar de vitaliciedade e passem a ser temporários.Como CNJ.
Pela criminalização dos famosos flanelinhas e/ou guardadores de carros nas vias públicas. Na prática,em todas as cidades somos extorquidos.
Criar uma lei que proíbe a criação de decretos e outras leis e obriga as existentes funcionarem. As leis existentes funcionarão.
Proponho que a Tornozeleira eletrônica necessária para alguns regimes de prisão sejam pagas pelos interessados, os próprios detentos.
cumprimento integral da pena em caso de reincidência criminal, em caso de reincidência deverá o preso cumprir integralmente a pena imposta.
Criação de uma lei onde cada senador e deputado terão mandato de até dois pleitos. Como acontece com prefeitos, governadores e presidente.
Proibir matéria/discurso irrelevante, transitar no recinto e qualquer barulho, conversa paralela ou ao celular durante fala na tribuna/mesa.
Aumentar o piso salário dos professores para 5 salários mínimos . Pois devenos tudo o que somos a eles.
Implantar na grade escolar, Educação Básica das Leis de Trânsito no E.F. do 4° ao 7° ano, para iniciar a conscientização das crianças.
Vincula o aumento de salários de todas as categorias (exeto politicos e judiciário)a inflação do ano anterior em data única.
Introduzir na grade curricular do ensino fundamental/médio a matéria "ética" e "cidadania" para despertar nas crianças e nos jovens civismo
Priorização e expansão da malha ferroviária em todo o território brasileiro,para cargas e passageiros sem ser estatal,abrindo concessão públ
Contar o tempo dos políticos como trabalhadores comuns para efeito de aposentadoria, sem privilégios, afinal todos somos iguais perante Lei!
Legenda em filmes, documentários e programas brasileiros, para que o surdo possa participar e assistir os canais de entretenimento, jornais.
Fim da tributação para artigos esportivos importados, sem similares nacionais para atletas associados a federações e confederações nacionais
Prazo mínimo para magistrados proferirem suas sentenças em ações trabalhistas principalmente contra a união.
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo
Exigência de seguro garantia nos moldes aplicados em vários países na contratação de serviços e compras de bens por orgaos públicos.
Cláusula que exija das empresas concessionárias das rodovias, pavimentação de ruas adjacentes dos bairros de onde exploram.
Direito ao concursado nos órgãos públicos, serem nomeados. Pagou a seleção, privou de lazer para estudar. Gerou expectativa, Não bricadeira
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores.