Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Unificação das carreiras dos Engenheiros da União Criação de um órgão federal único, para a carreira dos engenheiros da União. Valor pre fixados a cada 4anos o salários minimo R$2.175,00 Segundo turno com 3 candidatos Pelo fim do pagamento de pensão alimentícia a filho capaz e maior de 16 anos! Fato gerador de crédito para aumentar os valores recebidos como aposentadoria. Artes marcias nas escolas Meu Emprego Minha Vida O SUS deveria ter um tempo máximo para atender os pacientes e um prazo pra consultas Criação da Polícia Ambiental Federal para atuar na preservação e fiscalização. Nenhum cidadão seja obrigado a votar Limite salarial geral para servidores. Permissao para importacao de veiculos eletricos usados Proibir o uso do termo "gratuito" em qualquer projeto bancado pelo governo Educação com dignidade para Autistas Esponjas e Lixo Piso Nacional, CBO A Nivel Estadual E Plano De Carreira Para Vigilância Sanitária Estadual red. da carga horaria de ASB/TSB visando pela saúde fís. e mental dos prof. pós pandemia Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Novas Propostas De Eleições. Lei de inclusão taxativa dos Daltônicos na Lei federal nº 13.146/2015. Legalização do aborto gratuito no Brasil Direito do cidadão trabalhador para escolher o banco que deve administrar o seu FGTS Educação nutricional para os alunos de ensino fundamental e médio . O aumento do autismo e a formação dos professores Tratamento terapêutico para professores e alunos nas escolas Tornar Crime Hediondo ataque de animal doméstico ou silvestre responsabilizando seu tutor. Fazer com que o Rol Taxativo vire Exemplificativo dependendo da situação Para quem é aposentado ficar isento de impostos Privatizar o governo Dirigir veículo automotor usando o aparelho telefônico Fim da prescrição de crimes cometidos por agentes públicos ou com eles envolvidos. Proibição do corte de Energia em residências que possui pessoas ligadas em máquinas. Tornar o ensino de psicologia em formato EAD e não apenas de formato presencial. gás justo Que todas as mulheres possam fazer laqueadura independente do números de filhos. Criação de uma agência federal reguladora da qualidade dos serviços de transporte público Embalagens Desnecessarias Cobrança de impostos de igrejas (instituições religiosas em suas demais categorias) Dia da ciência e educação local Assédio homossexual lésbico Responsabilizar de agentes externos omissos em casos de violência infantil Juro Zero - Consignado baixa renda Preservar as mulheres que optam pela entrega voluntária. Passagem aérea para idosos com 50% de desconto Denúncias Caluniosas por Assédio Sexual, Estupro ou Violência Sexual Legalização das casas de jogos (cassinos) Agente de trânsito deve se basear em provas para poder emitir multas de trânsito A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado As faculdades que se beneficiam do Fies tem que prestar conta de qualidade no estudo Rastreio e nota fiscal eletrônica para ouro e derrubar garimpo ilegal Tornar a Falsa acusaçào de Estupro em crime Hediondo Revogação Decreto 58-A de 15 de dezembro de 1889. Decreto 479 de 13 de julho de 1890 Psicologo Ou Orientador Obrigatorio Após Sair Da Cadeia Fim das Cotas. Tornar inafiançável e não haver benefício de "réu primário" os crimes sexuais. Inclusão de palestras e feiras profissionais nas eletivas de base do Novo Ensino Médio. Lei para a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado Fim de banco de horas, e a proibição de trabalho ao domingos. Fiscalização sobre pagamentos de fretes e tabela ANTT Uso de terras da união para cultivo de alimentos e venda, pelas comunidades e controle gov Proibição dos órgãos públicos de solicitarem informações já entregues Torna atropelamento por embriaguez crime hediondo Reforma da previdência Permissão para Autistas, PCDs e pessoas com síndromes raras votarem em qualquer zona! Tabela vitalícia do imposto de renda pessoa física Fim do Vestibular Falsas acusações. Aposentadoria com gratificações para os professores Deficiencia visual grave em um olho, seja considerado deficiente monocular Deputados e Senadores a ultilizarem transporte publico Desconto de meia entrada a eventos culturais a professores da rede privada Abater Do Saldo Devedor Do FIES O Valor Da Amortização Que Já Foram Pagos. Imposto único para micro e pequenas empresas ate 100 funcionários Cartão Benefício INSS. Válido como cartão de débito Transformar internet Fixa residencial em serviço essencial passiva de multa por hora falta Liberdade de país de especiais autistas participarem de terapia via câmera CFTV Equiparação e destaque constitucional aos direitos de solteiros . Que o Procurador-Geral da República seja indicado pelos membros do MP ou Congresso. Uso do órgãos públicos por políticos Unificação das policias Voto Facultativo Redução salarial de políticos e do alto escalão do funcionalismo público. porte de arma para os cacs consignado beneficiários auxilio acidente Correçao da tabela do imposto de renda.sobre perdas do salario dos trabalhadores. Proporção de salário e participação nos lucros na CLT. Criação da Academia Legislativa Brasileira -ALB Auxílio EAD, para quem precisa comprar equipamentos para estudar à distância. Natalidade Responsável ( Promoção da paternidade e maternidade responsável ) Auxílio livro Lagalizar a existência de prostíbulos e cafetinagem Câmera portátil em nuvem virtual protegida pelo Judiciário Permitir que a mulher consiga fazer laqueadura independente de já ter sido mãe ou não. Lei Anjo Azul Concurso público e eleição para membros do STF Lei onde só pode ter um emprego municipal ou estadual Oportunidade para recem formados, pessoas acima de 40 anos e para primeiro emprego. Correção da tabela do imposto de renda pelo IPCA, que se encontra defasada em 147,37%. Instituição da Política Nacional de Geração de Energia Elétrica Sustentável « ‹ 419 420 421 422 423 › » ENVIAR IDEIA