Ideia Legislativa
Alteração contratação agentes da saúde, regime trabalhista, CF art.198,§4º, ACS e ACE.
ÁREA de SAÚDE, realização de CONCURSO PÚBLICO p/ Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, ARTIGO 198, § 4ºCF. SOLICITAÇÃO MUDANÇA CONTRATAÇÃO, CATEGORIA DE SERVIDOR PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Caráter TEMPORARIEDADE versa contra progressão funcional em risco com acúmulo de cargos.
Mais detalhes
Mudança da categoria de servidor público para funcionário público DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, exigência dos respectivos cursos, técnicos e superiores, em acordo com cargos oferecidos nos certames, e oferecer para os que investirem na carreira, meios de alcançar cursos superiores na área ou relacionados a saúde para maior capacitação do então, funcionário público.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/05/2023
Ideia proposta por
NALY A. L.
- SC
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