Ideia Legislativa
Denúncias Caluniosas por Assédio Sexual, Estupro ou Violência Sexual
Há inúmeros Casos de Denúncias Caluniosas de Estupro ou Violência Sexual por Injúria ou Vingança de sua ex-parceira, entendemos que a Cultura de proteção à mulher não é adequada, porém Homens são acusados até os dias de hoje e usam a Lei de forma indevida, é adequado que inclua 6 anos de Reclusão.
Mais detalhes
A Lei Maria da Penha (11. 340/06) protege a mulher das violências domésticas, e consequentemente protege os homens por analogia devido a violência doméstica, entendemos que o Brasil não tem uma cultura muito forte de proteção a Mulher, no entanto há muitos casos de Denúncias Caluniosas que mulheres acometem por Vingança ou Injúria, porém descobrem tarde demais, e o aumento deveria ser de 3/4.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/11/2022
Ideia proposta por
GABRIEL S. S.
- SP
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