Ideia Legislativa
Pena severa para falsas denúncias
É de conhecimento público os casos de assédio e agressão a mulher em território nacional, os instrumentos de denúncia e investigação devem ser usados para proteger tais vítimas(se comprovada a denúncia) todavia, FALSAS acusadoras usam do aparato jurídico para comunicar falsos crimes e nada é feito
Mais detalhes
O caso Neymar foi um dos casos mais famosos de culpabilidade previamente definida por conta de uma simples denúncia, todavia existem outros casos crescentes que podem ser vistos no YouTube ou em matérias jornalísticas, verdadeiras vítimas devem ser ouvidas e acolhidas pelo estado e não falsas acusadoras. Proponho pena diretamente proporcional à quem comunicar falso crime ligado a gênero.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/10/2020
Ideia proposta por
PEDRO S.
- BA
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