Ideia Legislativa
Permitir que mães de crianças especiais que recebam LOAS possam trabalhar sem perda Loas
Uma amiga nossa relatou que por ter filho especial que recebe LOAS não pode trabalhar porque se o fizer o benefício seria cortado e esse benefício é para arcar com despesas do rapaz. Um salário pra uma família é muito pouco e ela tem o direito de trabalhar pra no futuro ter sua própria aposentadoria
Mais detalhes
A contittuição federal no seu artigo 1 inciso III trata da dignidade humana e no inciso IV trata dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esse entrave para a obtenção do benefício fere esses incisos. Se por um acaso ela um dia se acidentar e necessitar de um benefício no INSS será que ela conseguirá já que não pode contribuir com o mesmo
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/10/2020
Ideia proposta por
TRABALHEEGANHENANET V.
- SP
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