Ideia Legislativa - Mudança de pensão alimentícia e guarda ao pai quando há abuso no uso do acordo. :: Portal e-Cidadania

Mudança de pensão alimentícia e guarda ao pai quando há abuso no uso do acordo.

A presente idéia visa em casos de exceção coibir o abuso do uso da guarda pela genitora, tendo ou não convivência com outro homem, exposição do pai biológico com palavras constrangedoras em comunicação eletrônica, agressivas, de diminuição a este, impedimento de visitas e ameaças com outrem.

Mais detalhes

Tendo o desdobramento de ajuda psicológica e jurídica pelo fato dos seguintes agravantes: 1. omissão da família de ambas as partes sabendo do prejuízo ao pai biológico. 2. investigação e aplicação de pena aos que deveriam contribuir pelo menor prejuízo psicológico ao mesmo : advogados, ministério público ou outro (em caso de comprovação).

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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