Ideia Legislativa
Ampliação e Desburocratização de Passagens de Ônibus e Aéreas para idosos e PNE
Conceder Facilidades de Acesso e Assistência Jurídica Gratuita para o acesso a esse benefício
Os Idosos e PNE com rendas de Até 03 salários mínimos terá maiores garantias e direitos de viajar de Ônibus ou Avião gratuitamente
A gratuidade nas viagens de ônibus ou Aéreas deverão ser regulamentadas
Mais detalhes
Ampliando e Desburocratizando o Estatuto do Idoso e os Direitos dos PNE acabando com as mentiras e dúvidas, vamos ampliar as garantias e o acesso ao benefício de passagens para idosos e PNE
Terá direito aos benefícios as pessoas com idade igual ou maior que 55 anos e com renda igual ou menor que 03 salários mínimos
As passagens para idosos e PNE serão válidas para todos os horários
gratuidade
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/06/2019
Ideia proposta por
ALEXANDRE M.
- MG
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