Ideia Legislativa - Proteção à mulher vítima de violência doméstica :: Portal e-Cidadania

Proteção à mulher vítima de violência doméstica

Disponibilizar às mulheres vítimas de violência doméstica em que aparelhos tipo bip ou similar, conectados e/ou contendo botão de pânico, onde os mesmos sejam acionados sempre que o agressor ultrapassasse a distância definida pela justiça como proteção à vítima.

Mais detalhes

o aparelho bip ou similar estaria ligado diretamente à tornozeleira ou outro aparelho que o agressor estaria obrigado a portar enquanto na medida protetiva. Dessa forma, sempre que o agressor se aproximasse da vítima além do permitido pelo poder judiciário, ambos os aparelhos (da vítima e do agressor) seriam acionados, evitando aproximações desnecessária e dando mais segurança á vítima.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe