Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Benefício para vuneráveis mendigos. Emancipação de programas sociais aos mandatos eleitorais, visando o combate à fome. Aumento de estoque de sangue Inclusão do profissional psicologo e psicopedagogo nas instiuicoes de ensino publico Suspensão do uso de APITOS por Agentes de Trânsito que causam POLUIÇÃO SONORA. Obtenção de Certidões e documentos em Cartórios instituições religiosas cemitérios INSS Serviço militar obrigatório para mulheres (igualdade a todos)..... Proibir concursos públicos que paguem menos de R$6.000,00 em todo território nacional. Base da inflação na Reposição salarial anual (dissídio). Não à realização do carnaval 2022 a nível nacional, geral Reconhecimento automático dos cursos de pós graduação stricto sensu nos países do Mercosul Premiar em dinheiro denúncias contra autoridade referente a desvios de verbas públicas Regulamentação de sistemas de busca na Internet contra sites potencialmente fraudulentos Incluir pessoa com fibromialgia na classificação de pessoas PCD. Tornar pessoas emancipadas responsáveis por seus atos. Supremo Tribunal Federal , alteração da forma de indicação Isentar impostos em folha de trabalhadores que recebem entre 1 a 6 salarios minimos. Prisão máxima para estupradores e assediadores. Proíbe a fabricação, importação e venda de sinalizadores e outros fogos de artifício. Que todo cidadão tenha direito de ir e vir, sem ser obrigado a tomar a nenhuma vacina. Fim da lei Ferrari para o livre comércio no Brasil Implementação de uma campanha de educação política e controle social proibição da venda de fogos de artifício Legalizacao da cannabis sativa uso adulto Extinguir Ccs de todas as esferas e a lei do nepotismo fazer funcionar. Tornar como crime inafiançável quem é pego com moto ou veículo roubado com enfase em moto Redução dos impostos em 70%. Procon Móvel Nas Cidades Do Interiore Do Brasil Seguro Gradual Permanente De 1400 Reais Para Bolsa Familia, BPC Loas, PCD E Deficientes. Tempo mínimo para aplicação da prova de concurso público após o término das inscrições proibir passaporte sanitário Aumento de salario para todos os trabalhadores de higiene hospitalar e Garis Piso nacional do magistério Bolsa Estudante Primeiros Socorros como disciplina complementar obrigatória Pena para usuários de drogas ilícitas superior a 40% das aplicadas em traficantes. Proibição, individual, de Políticos, em qq nível, entrar com ação junto ao STF. Acabar Com O Fundo Partidario E Reduzir O Numero De Partidos Para 3 Blindar viaturas com dinheiro de leilão Empretimo consignado para beneficiários B94 inss. Remanejo pela companhias de energia dos peixes Aproveitando das águas de chuvas. Diminuir benefícios de políticos e ministros Regulamentação do reajuste anual do salário mínimo dos aposentados e pensiostas do INSS Isenção de imposto de Renda para professores Desobrigação de pagar conselho de classe não contribuem com o profissional. Tabela definitiva do imposto de renda pessoa física salário mínimo atrelado a cesta básica Não ao passaporte vacinal Poder Popular. Reforma Da Segurança Pública Liberar o consumo de canabis para pessoas maiores de 18 anos Esterilização voluntária para homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 Contratação sem experiência profissional Restruturaçao do STF Torna imprescritível crime de corrupção Obrigar o Estado a revelar o destino das arrecadações de impostos Equiparar o comunismo ao nazismo Volta do refinanciamento e portabilidade para aposentados e pensionistas. Criação de centro de emergências contra as chuvas e centro de emergências para o frio Insere novas informações na Escritura de Registro Imobiliário,Lei de Registros Públicos. Parar com a cobrança de postos a caminhoneiros pernoite em postos Penas Mais Severas Para Bullying Ou Discriminação Contra Pessoas Obesas Renovação de CNH para brasileiros no exterior Lei pra obrigar a inclusão das coordenadas de GPS nas escrituras de chácaras e fazendas. Extinção do auxílio reclusão Aumenta pena para descumprir medida protetiva e encerra direito ao filhos Prioridade em cirurgias Proibir o uso de sirene que emitem sinais acústicos no período noturno Dar autorização de utilização de terra pública e curso agro pra pessoas de baixa renda. Proibição de encarceramento de pássaros. EJA nas Empresas públicas e privadas Ofertar Cursos À População De Baixa Renda Com Remuneração Pela Conclusão Dos Mesmos Detrans são obrigados a trabalhar com celeridade processual para prazo máximo de 10 dias. Exigir nível superior para candidatos a cargos eleitorais. Chefes do Poder Executivo candidatos a reeleição deverão se afastar até o final do 36ºmês. Proibir ligações de cobrança durante período de desemprego involuntário Criação de fundo estudantil para cobrir dívidas ex alunos do fies que não obteve sucesso Incluir os serviços públicos na lei do consumidor com mesmos prazos que tem o empresários Fim do bloqueio de sinistro no documento veículo Pena Mínima Para 20 Anos De Reclusão Para o Porte Ilegal De Armas e Tráfico De Drogas uma lei que de o direito ao aposentado de em qualquer tempo de sua vida pedir revisão Tutela antecipada de forma Administrativa, para benefícios com direito adquirido. Proibir a divulgação de imagens de Fotos de pessoas que morreram na imprensa. Porcentagem mínima da Bolsa Auxílio para Estagiários Benefícios concedidos pelo inss serem publicados em diario oficial para o controle social lei da selva contra a contra a corrupção Obrigatoriedade de 2 tempos de aula por semana para disciplina de Arte. Emissão Obrigatória de Credenciais para Consumidores de "Cursos Liberais Digitais" Registro de experiência profissional mediante prática em cursos de qualificação 3/4/6 mese Proteção e estabilidade do casamento. Segurança da Economia Nacional Sujere a criação de regulamentação de cobrança de fretes de produtos comprados no país. campanha de prevenção a relacionamentos abusivos a exemplo que ocorre a prevenção suicídio Garantir o direito de nascer desde a concepçã, interrupção só em casos já previstos em lei Criação do imposto escassez hídrica nas hidroelétricas brasileiras Incentivos da ZFM Incluir “Psicologia” e “Psicanálise” como Componente Curricular na Grade de Ensino Básico A obrigatoriedade a brigada de incêndio em todas as escolas com o treinamento de alunos. Redução na idade de aposentadoria para doadores de medula óssea. « ‹ 225 226 227 228 229 › » ENVIAR IDEIA