Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: tornar a educação de trânsito como grade curricular obrigatória nas escolas em geral O papel da Vigilância Sanitária Epidemiológica durante a pandemia covid-19 Segundo plebiscito monarquia ou república. Cartão Cultura a Todos os Estudantes Securitizacao de imóveis como fonte do financiamento da dívida pública. Criar um fundo para custear tratamento antiviral para pacientes com EM/SFC Long COVid Trabalho de Conclusão de Curso nos Ensinos Superiores Federais Regularização da Profissão de Técnico de nível médio em Educadores Físicos Tabela de preços ao consumidor de itens básicos a alimentação Regime de Previdência Complementar dos Servidores Federais Tornar a Carreira do Seguro Social em Carreira Típica de Estado Doação de sangue Castração de animais domésticos gratuita Isenção IPI idosos carro automático. Imposto único Utilização de recursos do depósito compulsório para refinanciamento das dívidas privadas Modernização Método de cálculo do IPVA Auditoria da votação por sistemas eletrônicos segundo parâmetros técnicos da ABNT Matérias básicas para a escola se atualizar hoje em dia. Tornar obrigatório o uso do CPF em cadastros de usuários em redes sociais. Remuneração da insalubridade do trabalhador pelo salário padrão e não pelo salário minimo Lei que coloque igualdade entre homem e mulher como esta na constituição O empréstimo cosiguinado para crianças do BPC será para as mães de grande ajuda. Isenção no primeiro ano de vida de imposto para empresas optantes do Simples Nacional. Libera empréstimo para representante legal de de menor de idade Transformar o Brasil em um paraíso fiscal Obrigatoriedade de café da manhã em hotel de três ou mais estrelas Punição as Mídias que divulgarem de forma equivocada crime racial prevista na Lei 7716/89 Alteração Incentivo Qualificação, Carreira Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Retirar a proteção dos direitos autorais nos materiais didáticos de ensino. Fim da estabilidade no serviço público. preenchimento do quadro de associação e sindicatos de servidores por aposentado do quadro. Reestruturação dos cargos de ministro do poder judiciário avaliação física e mental sem pagamento de retorno renovação/nova carteira junto ao detran Uso de imagem de câmeras como prova para hediondos. Fim Do Alistamento Militar Obrigatório. Criação de lei específica nos moldes do FUNDEB para a área de saúde pública, dentre outros Ferrovias Turísticas. Diminuir o número de deputados e senadores em todas as instâncias, federal, estadual, etc. Abolir os cargos comissionados do Brasil. Reduação da taxa dos pedágios nas rodovias Porte ostensivo para CAC. Piso Salarial De Técnicos Em Saude Bucal Para 1,5 Salários Mínimos Aumento de pena para traficante Lei de punição para discriminação de gênero, homofobia, transfobia, etc. Tecnólogo em Enfermagem Abolição do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral Fomento a professor para celular/notebook a cada 5 anos beneficiando alunos e comunidade. Estado mínimo e uma Nova Constituição Federal da República Brasileira do Século XXI Multa para quem desrespeita a lei do silêncio Fiscalizar e controlar quem maltrata animais Médicos devem imprimir receita/atestado Mesada Da Esposa Dona de Casa Salário base unificado a todos os vigilantes privados do Brasil! Proibir o telemarketing e prevenir fraudes com uso de seus dados por terceiros Fim do fundo partidário e dos demais "auxílios" aos políticos Indenizar pessoas que são vítimas de criminosos que deveriam estar presos. Aumento na pena pra perturbação do sossego liberdade, transparência, Patriotismo. Diminuir o número de Senadores eleitos por Estados, de 3 para 2 Senadores. Perda da Habilitação por morte ao conduzir embriagado. Acesso do paciente ou representante legal ao prontuário médico por meio on-line Melhor Uso dos Recursos Públicos para a Educação Aposentadoria aos portadores da fibromialgia e acompanhamento pelo SUS aos portadores. Que as instituições bancárias paguem suas dívidas com a União. Cursos de psicologia com formação letramento de gênero e estudos sobre violência de gênero Aumento do Piso Salarial para o Cirurgião Dentista Fim do TCC para estudantes que já atuam em área correlata ao curso Perda do direito à divisão dos bens Quem invadir,àrea,terreno,lote,casa,imóvel,público/privado,comete crime. Adicionar o nome da cidade e a cor as placas do Mercosul. Lei federal para regulamentar os concursos públicos Direito a produtos de higiene aos mais necessitados Todos os cidadãos a partir de 18 anos terão que realizar o exame do toxicológico. Obrigatoriedade do profissional de psicologia em toda instituição de ensino no Brasil Fim do imposto sobre a Hora Extra do trabalhador CLT. Abraçando pais de autistas Instituir o Dia Nacional da Polícia Ferroviária Federal (PFF) do Brasil. Lar de idosos de período integral. Projeto de Lei sobre a Legalização da Eutanásia Ativa Voluntária no Brasil. Isenção de taxa de protesto para títulos protestados em período de pandemia COVID 19 Introdução da educação financeira e sexual nas escolas Adicional de insalubridade servidores leituristas Isenção de IRPF dos proventos de aposentadoria do INSS. Lei proteger mulheres contra agressão domestica Homofobia Grupo de apoio disponibilizado pelo governo destinado à pessoas que sofreram abuso sexual. Óculos de grau gratuito 4 dias semanais de trabalho Kit lanche para pacientes e acompanhantes do SUS que fazem consultas/exames outras cidades Comunicação não violenta na presidência Arte e cultura nas escolas Introdução da Educação financeira nas escolas. Valor do aluguel pago deduzido do imposto de renda de pessoa física. Hoje o ser humano no Brasil vive +- 80 anos.quem tirar a vida de alguém deve cumprir a pen Criação de órgão educacional regional voltado para as novas tecnologias investimentos nos transportes Ferroviários Ser Obrigatório as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo no Ensino Médio Pagar a parte da Dona de Casa Tornar obrigatórios os estudos sociais, políticos e financeiros, no novo ensino médio. « ‹ 226 227 228 229 230 › » ENVIAR IDEIA