Ideia Legislativa
Controle Sobre o ICMS nos combustíveis. " Peço do ICMS"
Proponho uma pec ou Pl que regulamenta o ICMS em território nacional.
Como sabemos, os combustíveis saem da refinaria com preços baixíssimos. Chega ao consumidor com preços abusivos adicionados ao longo do trajeto até as bombas. O que mais pesa é o ICMS. Proponho regulamentar o ICMS de maneira que não ultrapasse 30% do valor inicial das refinarias, já que nenhum estado controbui com mão de obra no processo de refinaria ou qualquer outro tipo de trabalho.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/11/2021
Ideia proposta por
ELTON S. - PR

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