Ideia Legislativa
Proibir o uso de patentes e cargos públicos no Registro de candidatura.
Nas eleições 2018 houve muitos candidatos com cargos público em policia (principalmente) concorrendo a cargo político. Quanto a isso minha sugestão visa que por meio de lei seja proibido o uso de patentes e cargo público do candidato (ex: inspetor, coronel, sargento, general, cabo, capitão, etc).
Mais detalhes
Como a LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986 que Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos, também sugiro que o candidato que tenha um cargo publico e queira concorrer a vaga na politica perca a patente que tenha nas PMs ou forças armadas, assim como qualquer gratificação, beneficio, salário e/ou aposentadoria sendo eleito a cargo politico.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/03/2022
Ideia proposta por
ARISTONE L. S. L.
- CE
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