Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de empresas responsabilizadas por ilícitos de contratar com a Administração Pública. Proibição da venda e consequente criminalização ao comércio de bebidas alcoólicas e tabaco. Direito ao servidor da área de saude com registro em órgão de classe de possuir 3 (três) vínculos se a carga horária permitir. Licença paternidade maior para pai cuidar da criança e ajudar a mãe. Acabar com a Pensão Alimentícia Proibir eventos com som alto em via pública que expõem nudez, semi nudez,.. e façam uso dos serviços públicos e usem a verba pública. Estender a todos os brasileiros as proteções da Lei Maria da Penha Criação de uma Polícia única no Brasil Mais rigor na punição de atividade de flanelinha e outras violações a bem público Proteção de nascentes e rios Valorização da Paz e do Saber Qualifica o homicídio praticado contra policiais em serviço. Nomeação De Ministros Do STF E Demais Conselhos Da Justiça Alterar a Lei nº 9.504/97, art. 46 Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%. - Regulamentação mais adequada para os Turismólogos. Introdução da Disciplina denominada Musica na grade curricular dos ensino fundamental e médio. Sala de aula com professor e auxiliar de professor. Dois educadores trabalhando em conjunto por sala de aula Estatuto do Paciente Realizar concurso nacional de remoção entre órgãos que tenham cargos compatíveis entre si, com transferência da vaga e despesas. CPI - membros de partido que tenha integrante seu sendo investigado não poderá assumir funções de presidente nem redador das comissões. Reforma política: eleição alegre Criminalização da NãoCristãofobia (violência física, psicológica e moral sobre quem não atende ou vai de encontro aos princípios cristãos). Adição de calibre e armamento permitido aos vigilantes e seguranças privados descrito no art. 22 da lei 7.102 e seu paragrafo único. Retirar a estabilidade de servidores públicos de todo o Brasil Hasteamento da bandeira do Brasil em escolas e repartições. Aulas de Espanhol nas Escolas Publicas O valor da bolsa auxílio (estágio) deverá ser atualizado anualmente pelo mesmo índice utilizado para atualização do salário mínimo. As mulheres transexuais sejam atendidas na Delegacia da Mulher e sejam enquadradas na Lei 11.340 Que Professores Recebam Ajuda De Custo Ou Gratuidade No Transporte Intermunicipal Em Deslocamentos Para Exercer Sua Função De Professor Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos por voto popular para garantir sua isenção entre os 3 Poderes. Se a constituição nos assegura o direito de escolha, porque somos obrigados a votar? escolher não votar também é uma escolha. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas Redução de salários dos parlamentares Apoio à implementação definitiva da nova ortografia da língua portugesa resultante do Acordo Ortográfico celebrado pelas nações lusófonas. Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional Obrigar os entes federativos a fornecerem educação em tempo integral a todos os alunos, da creche ao ensino médio. Corrupção! Tolerância zero. Tornar a agricultura no Brasil 100% orgânica. Tonar hediondo crimes de corrupção, pois muitos políticos roubam e nada acontece, as CPI's só acabam em pizza. Transporte universitário obrigatório disponibilizado pelas prefeituras do país. Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios Dar mais dignidade aos monoculares, reconhecendo na forma de lei federal esta condição (não corrigível e permanente) como deficiência. Exclusão das regalias que são concebidas a cargos políticos e a profissionais do direito. Professores Sem Fronteiras Substituir o Certificado de Registro de Veículo - CRV por cartão magnético. Mudar regras trabalhistas para que empregador e empregado possam determinar suas cláusulas contratuais da forma que agrade ambas as partes Técnicas domésticas e manutenção básica de residências e itens do lar - no currículo das escolas públicas do país até o fim do fundamental Obrigatoriedade da instalação de energia solar em residências financiadas pela Minha Casa Minha Vida Fim da guerra fiscal no Brasil. Padronização tributária em todos os estados. Impedir que pessoas consigam terra de graça vendam e peçam terra novamente em outro assentamento. Abatimento ou isenção de IPVA, para usuários que comprovem uso diário de rodovias com pedágio. Regulamentação da criação e nomeação para cargos comissionados, limitando o número e determinando as condições de elegibilidade. regulamentar o profissional de TI, processamento de dados e informática Parlamentarismo com eleições diretas para presidente da república Transformar a contribuição Sindical obrigatória anual em Contribuição Sindical opcional para profissionais autônomos. Limitar o percentual de cobrança de juros sobre financiamento de veículos em até 50% Divisão do expediente nas forças armadas com a finalidade de reduzir gastos Debater a elucidação de assassinatos à religiosos no Brasil Imposto único. Assedio Criação de uma lei para que seja possível vir um agente do governo ou bancário vir fazer a prova de vida de enfermos no próprio lar. Orçamento impositivo de 10% do PIB para a Defesa Nacional (Forças Armadas) Fim dos cargos comissionados Estatuto do desarmamento Para ocupar qualquer cargo, qualquer pasta, a pessoa tem que ter comprovado muitos anos de experiência. Regularizar o consumo de internet no país de forma sustentável. internet sem cortes nem redução de velocidade Noção Política no currículo escolar desde o Ensino Fundamental Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. Regulamentação do porte de arma social Vale refeição diário para os farmacêuticos, assim como é no ABC e em Ribeirão Preto. Fim do Voto Secreto em todas as esferas de Governo Lei federal de responsabilidade ambiental por municípios. O povo deve decidir o rumo do país através de voto e não os políticos. Implementar a Democracia Direta ou no minimo a Democracia Liquida. Isenção de Imposto de renda para professores da rede publica com até dois cargos no mesmo órgão público ou em órgãos públicos diferentes. Bolsa-auxílio para estudantes bolsistas em instituições particulares Promover o funcionamento das bibliotecas públicas aos sábados, domingos e feriados. REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS DEPUTADOS ASSIM COMO OUTROS PARLAMENTARES... Equiparação salarial dos Func. Administrativos do Ministério da Fazenda, com os func. Anal. Tributários da Receita Federal Apenas 01 Senador para cada região do país: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE, NORTE, NORDESTE. Máximo de 5 Senadores no país. Reajustes anuais salariais (p/ políticos; servidores; aposentados; trab. iniciat. priv.) tenham o mesmo Reajuste anual baseado em índice nac Inclusão do requisito baixa renda na Lei 12990/14 (Lei de cotas) Fim do limite de dados da internet Que os fiscais de trânsito possam dar palestras sobre drogas e cidadania nas escolas e exercer sua função, Art. 144 paragrafo 10 CF. Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido Criação do Major e Minor no sistema de educação superior brasileiro. Farol Baixo Ligado Politica e Religião A proibição do comunismo-socialismo, via criação de lei, em qualquer uma de suas facetas no Brasil tal qual é proibido o nazismo. Porte de Armas deixar de ser concessão, e se tornar direito para os militares subalternos com essa prerrogativa na lei atual. Fim de foro privilegiado para parlamentares Que a Subsidiária da INFRAERO, INFRAERO Navegação Aérea esteja subordinada ao Ministério da DEFESA O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. Administração por excelência Uma Emenda Constitucional pelo fim da vitaliciedade e pela eleição popular dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Plebiscito. Umidade baixa exige multa da fumaça Ensino da Constituição nas escolas públicas e privadas Autonomia dos profissionais de fisioterapia sem estar ligado ao CRM (MÉDICOS) « ‹ 198 199 200 201 202 › » ENVIAR IDEIA
Direito ao servidor da área de saude com registro em órgão de classe de possuir 3 (três) vínculos se a carga horária permitir.
Proibir eventos com som alto em via pública que expõem nudez, semi nudez,.. e façam uso dos serviços públicos e usem a verba pública.
Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%.
Sala de aula com professor e auxiliar de professor. Dois educadores trabalhando em conjunto por sala de aula
Realizar concurso nacional de remoção entre órgãos que tenham cargos compatíveis entre si, com transferência da vaga e despesas.
CPI - membros de partido que tenha integrante seu sendo investigado não poderá assumir funções de presidente nem redador das comissões.
Criminalização da NãoCristãofobia (violência física, psicológica e moral sobre quem não atende ou vai de encontro aos princípios cristãos).
Adição de calibre e armamento permitido aos vigilantes e seguranças privados descrito no art. 22 da lei 7.102 e seu paragrafo único.
O valor da bolsa auxílio (estágio) deverá ser atualizado anualmente pelo mesmo índice utilizado para atualização do salário mínimo.
Que Professores Recebam Ajuda De Custo Ou Gratuidade No Transporte Intermunicipal Em Deslocamentos Para Exercer Sua Função De Professor
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos por voto popular para garantir sua isenção entre os 3 Poderes.
Se a constituição nos assegura o direito de escolha, porque somos obrigados a votar? escolher não votar também é uma escolha.
Apoio à implementação definitiva da nova ortografia da língua portugesa resultante do Acordo Ortográfico celebrado pelas nações lusófonas.
Obrigar os entes federativos a fornecerem educação em tempo integral a todos os alunos, da creche ao ensino médio.
Tonar hediondo crimes de corrupção, pois muitos políticos roubam e nada acontece, as CPI's só acabam em pizza.
Dar mais dignidade aos monoculares, reconhecendo na forma de lei federal esta condição (não corrigível e permanente) como deficiência.
Mudar regras trabalhistas para que empregador e empregado possam determinar suas cláusulas contratuais da forma que agrade ambas as partes
Técnicas domésticas e manutenção básica de residências e itens do lar - no currículo das escolas públicas do país até o fim do fundamental
Regulamentação da criação e nomeação para cargos comissionados, limitando o número e determinando as condições de elegibilidade.
Transformar a contribuição Sindical obrigatória anual em Contribuição Sindical opcional para profissionais autônomos.
Criação de uma lei para que seja possível vir um agente do governo ou bancário vir fazer a prova de vida de enfermos no próprio lar.
Para ocupar qualquer cargo, qualquer pasta, a pessoa tem que ter comprovado muitos anos de experiência.
O povo deve decidir o rumo do país através de voto e não os políticos. Implementar a Democracia Direta ou no minimo a Democracia Liquida.
Isenção de Imposto de renda para professores da rede publica com até dois cargos no mesmo órgão público ou em órgãos públicos diferentes.
Equiparação salarial dos Func. Administrativos do Ministério da Fazenda, com os func. Anal. Tributários da Receita Federal
Apenas 01 Senador para cada região do país: SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE, NORTE, NORDESTE. Máximo de 5 Senadores no país.
Reajustes anuais salariais (p/ políticos; servidores; aposentados; trab. iniciat. priv.) tenham o mesmo Reajuste anual baseado em índice nac
Que os fiscais de trânsito possam dar palestras sobre drogas e cidadania nas escolas e exercer sua função, Art. 144 paragrafo 10 CF.
Sequestro de bens de qualquer congressista acusado de corrupção.Ele deve provar o contrário,caso prove sua inocência,tudo lhe será devolvido
A proibição do comunismo-socialismo, via criação de lei, em qualquer uma de suas facetas no Brasil tal qual é proibido o nazismo.
Porte de Armas deixar de ser concessão, e se tornar direito para os militares subalternos com essa prerrogativa na lei atual.
Uma Emenda Constitucional pelo fim da vitaliciedade e pela eleição popular dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.