Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fiscalização em hospitais. O fim do desemprego O direito a Aposentadoria para mães que cuidam de seus filhos especiais e não contribuíram para o INSS. Bom dia! Eu gostaria de sugerir a lei pra construção de hospitais da psicologia. Bom dia! O senado deveria criar uma lei que diminuísse as horas trabalhadas, de 8 pra 6 horas. Fim dos aumentos dos próprios salários dos políticos e na função pública Aproveitamento da experiência de vida dos idosos em asilos públicos. Promover a integração entre idosos e crianças da rede escolar Multa para quem abandonar ou maltratar animais. Criação de Zona de Instalação de Cassinos em Locais de extrema pobreza e falta de recursos. Produção de livros didáticos para a Educação Básica de acordo com o CBC. Aplicação de pelo menos 30% dos recursos do ministério dos transportes na construção e manutenção de ferrovias para passageiros. Gostaria de propor a legalização da Cannabis no Brasil Nióbio=independência da economia brasileira Proibição da circulação de carros de som, de qualquer gênero, próximo de centros acadêmicos. A Garantia De No Minimo 30% Da Mulher No Assento Da Camara Municipal, Não Somente A Garantia Da Vaga No Registro Da Candidatura Elimar as provas da oab para o recebimento da carteira de advogado. Nióbio, petróleo e demais reservas minerais, solução para crise econômica do Brasil Fim do Foro previligiado e mandato de senado 4 anos Documento Único de Identificação a partir de cadastro nacional de nascidos vivos. Tendo mais de 50% do eleitorado votado nulo as eleições serão canceladas e os candidatos não poderão mais concorrer Igrejas deveriam pagar impostos. Corte de gastos dos políticos para ser usados na educação. Municipalização da Polícia Militar Aposentadoria após 60 anos idade e 30 de contribuição, ou continuar ativo como funcionário público em sua área mas benefícios? OPCIONAL. Redução de parlamentares no congresso . Apenas um senador para cada estado . Extincao dos cargos de deputado federal , estadual e vereador . Tornar crime a apologia ao comunismo no Brasil. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar plantio de árvores de pequeno porte por km², em ruas e avenidas dos centros urbanos. A minha sugestão propõe uma mudança no prazo de assumir a prefeitura Após o resultado das Eleições. Lei Assume já! Apoio Porte de arma em tempo integral para VSPP segurança pessoal privada contamos com vosso apoio! Proibição de atividade de flanelinhas, limpadores de vidro e qualquer outra atividade não-legalizada nas ruas do Brasil. Adoção dos dispositivos das Normas Regulamentadoras para os trabalhadores do regime Estatutário em todo o território nacional alteração da lei da magistratura lei complementar 35/1979 em seu artigo 42 podendo ser aplicada penalidade de exoneração sem aposentadoria. Participação dos nossos políticos no combate aos problemas regionais. Dobrar o horário de produtividade diária de 8 para 16 horas. Fim dos auxílios em valores exorbitantes para membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Municipal. Guarda Compartilhada: ambos genitores possam incluir filhos no IRPF como dependentes, e demonstrar, cada um, suas despesas, individualizadas Deliberação à gestão escolar pública em igualdade à particular para expulsar aluno da unidade após esgotadas as medidas educativas Trabalho obrigatório para presos que não cometeram Crimes hediondos. No intuito de pagar suas despesas enquanto preso. Fim da obrigatoriedade do voto. Em um país que considera-se democrático não podemos ser obrigados a ir votar. Atendimento bancário mais digno Redução dos super salários Consulta ao povo por meio de referendo, sobre a PEC 241/55 que traz em seu conteúdo o corte de gastos públicos. Criminalizar a má gestão de ordenadores de despesas nas três esferas de governos: União, Estados e Municípios pelo CPC. Acoes trabalhistas contra empresas com inverdades por parte do reclamante, fazer com que sejam punidas. Sou contra a cobrança de impostos para as igrejas evangélicas(obra de Deus). Plebiscito sobre fim do voto obrigatório Bolsa vasectomia/laqueadura Concurso público para pretendentes a cargos políticos com número limitado de vagas. Nível de escolaridade superior para todos eles. Exploracao e comercializacao do mineral niobio pela betrobras . Mineral raro porem abundante no Brasil. Tambem muito valioso. Lei da folga em data de aniversário. Todo parlamentar municipal, estadual e federal, e toda sua familia sera obrigado a usar o SUS e a educacao publica. criaçao do 14 salario a ser pago no aniversario do trabalhador Tornar o Conselho Brasileiro de Optica e Optometria , uma autarquia federal PEC que proíbe que parlamentares ocupem ou indique cargos no governo. Isenção de imposto sobre o óleo diesel Regulamentação do nivel de ruido dos escapamentos de carros e motos. Redução de salários e a extinção de auxílio remunerado à Deputados, Senadores e Prefeitos. PEC 50 poderá abrir possibilidades à maus tratos aos animais Fim do desconto de IR e INSS sobre férias. Investigação sobre OVNIs Retirada de Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira Fim da música alta nas ruas Isenta de tributos a compra de arma de fogo pela população brasileira O fim da cobrança da tarifa de ônibus para às mulheres que estão fazendo trat. e grávidas A cada 03 doações de sangue feitas pelo internos do sistema prisional,conte p remição. Indenização para donos de imóveis pichados. Descriminalização e porte de armas aos cidadãos de bens Fim da estabilidade dos servidores públicos. Torna a tentativa de desarmar a população crime Tornar facultativo os descontos previdenciários dando a possibilidade do cidadão optar economia e transparencia como base e respeito ao povo BRASILEIRO. Diminuição dos salários de Deputados Federais e Senadores. Fiscalizar quem joga lixos nas ruas sob pena de multa prestação de serviço na limpeza u Redução salarial de presidentes, governadores, senadores, deputados e vereadores. Não obrigatoriedade de votação Tornar crime a prática de charlatanismo e lesão à crendice popular - Religiões. Maior ser responsabilizado pelo menor pegos delinquindo juntos.Assumir a culpa do menor Imposto para igrejas. Morador pode multar carros que na o respeitar a placa de proibido estacionar dia e noite Bom dia! minha sugestao é que acabem com indultos para presos nas datas festivas Fazer as empresas assumir o pagamento integral do trabalhador acidentado economia ao inss Abaixar o Salario de Politicos Aposentados não devem trabalhar com carteira registrada Federalização das Polícias Militares e Retirada do nome Polícia para pacificador social IPVA e IPTU, teriam q ser abolidos, uma falta de respeito com nós brasileiros Pagamento para mesários nos dias de eleição. Reforma na constituição para legalizar a utilização de presos em trabalhos forçados. Reestruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente Diminuir a inserção de empresas privadas em obras, reformas de interesse público. acabar com todos os beneficios e reduzir os salarios de todos os senadores , deputados. Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir Trabalho aos presidiários com diminuição da pena e cuidado com o patrimônio público Igualdade absoluta de deveres e direitos a todos cidadoes brasileiros. Uso da mão de obra carcerária para serviços municipais, estaduais e federais Anistia ao Policial e Bombeiros Militares expulsos e Demitidos e absorvidos na Justiça Tornar obrigatório, a diminuição do salários de todos os políticos em caso de crise ! Igualdade Legislativa Defesa para o cidadão de bem. Menor infrator, pais ou responsaveis responderão solidariamente se ocasionada por omissão Crematorios acessiveis à população « ‹ 200 201 202 203 204 › » ENVIAR IDEIA
O direito a Aposentadoria para mães que cuidam de seus filhos especiais e não contribuíram para o INSS.
Aproveitamento da experiência de vida dos idosos em asilos públicos. Promover a integração entre idosos e crianças da rede escolar
Aplicação de pelo menos 30% dos recursos do ministério dos transportes na construção e manutenção de ferrovias para passageiros.
A Garantia De No Minimo 30% Da Mulher No Assento Da Camara Municipal, Não Somente A Garantia Da Vaga No Registro Da Candidatura
Tendo mais de 50% do eleitorado votado nulo as eleições serão canceladas e os candidatos não poderão mais concorrer
Aposentadoria após 60 anos idade e 30 de contribuição, ou continuar ativo como funcionário público em sua área mas benefícios? OPCIONAL.
Redução de parlamentares no congresso . Apenas um senador para cada estado . Extincao dos cargos de deputado federal , estadual e vereador .
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar plantio de árvores de pequeno porte por km², em ruas e avenidas dos centros urbanos.
A minha sugestão propõe uma mudança no prazo de assumir a prefeitura Após o resultado das Eleições. Lei Assume já!
Proibição de atividade de flanelinhas, limpadores de vidro e qualquer outra atividade não-legalizada nas ruas do Brasil.
Adoção dos dispositivos das Normas Regulamentadoras para os trabalhadores do regime Estatutário em todo o território nacional
alteração da lei da magistratura lei complementar 35/1979 em seu artigo 42 podendo ser aplicada penalidade de exoneração sem aposentadoria.
Fim dos auxílios em valores exorbitantes para membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Municipal.
Guarda Compartilhada: ambos genitores possam incluir filhos no IRPF como dependentes, e demonstrar, cada um, suas despesas, individualizadas
Deliberação à gestão escolar pública em igualdade à particular para expulsar aluno da unidade após esgotadas as medidas educativas
Trabalho obrigatório para presos que não cometeram Crimes hediondos. No intuito de pagar suas despesas enquanto preso.
Fim da obrigatoriedade do voto. Em um país que considera-se democrático não podemos ser obrigados a ir votar.
Consulta ao povo por meio de referendo, sobre a PEC 241/55 que traz em seu conteúdo o corte de gastos públicos.
Criminalizar a má gestão de ordenadores de despesas nas três esferas de governos: União, Estados e Municípios pelo CPC.
Acoes trabalhistas contra empresas com inverdades por parte do reclamante, fazer com que sejam punidas.
Concurso público para pretendentes a cargos políticos com número limitado de vagas. Nível de escolaridade superior para todos eles.
Exploracao e comercializacao do mineral niobio pela betrobras . Mineral raro porem abundante no Brasil. Tambem muito valioso.
Todo parlamentar municipal, estadual e federal, e toda sua familia sera obrigado a usar o SUS e a educacao publica.