Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Extinção do IPVA e IPI, a correção da tributação em veículos automotores. Feriado Nacional em homenagem ao Orkut. Dispões sobre obrigatoriedade de avaliações periódicas de conhecimentos à médicos Proponho que adaptem o modelo de transporte da UBBER para o transporte público no RJ. Piso salarial de 5 mil, carga horária de 36 horas, com comedimento superior a 2 vínculos. Acesso a internet gratuita em ônibus interestadual e em viagens além de 6 horas de duração Acaba com taxa de rematricula das faculdades ! Eleições para vice-presidente muda o codigo penal, aumento de pena em fraude em concurso público e enem para 30 ANOS Inclusão do 9 de julho, dia da vitória da FEB na segunda guerra, como feriados Aprovação e Reconhecimento Políticos do Casamento e Direito Homossexuais Proibição da candidatura políticos corruptos que respondem ou já responderam licenciamento veicular de acordo com o peso do veiculo Implantação da Monarquia Presidencialista Reconhecer as moedas digitais como um meio de pagamento no Brasil Pec - Fim Da Progressão De Regime Para Crimes Hediondos Redução do salário dos políticos. Aumento no tempo de cumprimento da pena de 2/5 para 3/5 em crimes hediondos. O fim do auxílio moradia para deputados, senadores e juízes. Liberar Veículos De Passeio Movidos A Diesel Alistamento militar não obrigatório Instituição de prazo de análise dos processos pelos juízes com sanção por descumprimento! Fim de progressão de pena para crimes de estupro e homicídio Redução dos salários de deputados e senadores para salário mínimo Fim De Propagandas Governamentais, O Bom Governo É Percebido, Não Há Necessidade De Gastos Restrição de fontes de luz direcionadas para o céu. Redução de poluição luminosa. Fim do imposto sobre importação de instrumentos musicais . Vetar a apreensão do veículo por medida administrativa considerada inconstitucional. Uma lei que garante que os policiais tenha um aumento anual digno por parte do governo. Piso salarial para técnica em saúde bucal com o mínimo de R$1.500,00 reais Que o trabalho de mergulhador profissional se tornasse profissão. Cobrança obrigatória da primeira avaliação em odontologia privada Art 75 do Código Penal, Adaptar a pena máxima á expectativa de vida. De 30 para 45 anos. Aumento do piso salarial do Biomédico que não passa dos 2500 para 400p Fim da pensão vitalícia para mulheres solteiras, filhas de militares falecidos. Fim dos benefícios salariais dos políticos e de juízes e promotores YouTube como efetivamente responsabiliza-lo pela curadoria dos canais Mudanças no MEI - Micro empreendedor individual Fim da reeleição e retorno de deputados federais e senadores durante 40 anos sugiro cobrança de inss dos jogos da caixa economica federal das contas de agua ,luz e tel Radares com Sinalização Refletivas Extinção de veículos oficiais Início da tributação de igrejas. Auditoria da Dívida Pública Proibição da imposição ou ensino de ideologia política e gênero nas escolas e universides Mudança de cobrança do IPVA sobre peso do veículo e não sobre valor Retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real Desconto para policiais na compra de casas nos condomínios. Punição para idealizador de leis que favoreçam a corrupção Liberação do som automotivo Licença paternidade de 30 dias para empregados Celetistas. Extinção de auxílios para políticos auto cultivo de cannabis medicinal fim das cotas para negros Que Parlamentares sejam obrigados a registrar presença sendo descontado as faltas salario Criação de base de dados estadual de pessoas denunciadas/condenadas por pedofilia/estupro Proponho projeto de lei que tende a blindagem das viaturas da policia militar/civil Abaixar o valor de inscrição para concursos públicos. Fim da imunidade e foro privilegiados para crimes comuns. Que Policiais militares possam se reformar por cotas após 20 anos de serviço se desejarem. Proibição de candidato suspeito de corrupção a eleição Redução da idade para posse da CNH para 16 anos Redução Drástica da Máquina Estatal Tempo de Atendimento em Emergências de Planos de Saúde: 15 min Produção de Bomba Atomica. Exigência de grau mínimo de escolaridade aos candidatos a qualquer cargo politico Efetivar os Funcionários do programa Bolsa Familia Concurso Interno para servidores de carreira. Concurso para participar do STF Instituí o Dia Nacional do Produtor de Música Eletrônica fim dos contratados comissionados/funções de confiança por indicação parlamentar Incluir caminhoneiros ( pessoa física )nos benefícios dos taxistas Fim do auxílio moradia Proibir o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime em músicas. Todos os ônibus devem ter cobrador e motorista Criminalizar ataques de ódio na internet Tributação regressiva, única e nacional Fim do foro privilegiado Redução para 9% de impostos para vídeo games produzidos no brasil Revogar artigo que veda cobrança de impostos sobre patrimônio partidos políticos e outros. Revogação da lei do desarmamento. Proposta de redução do teto de remuneração do salário público. Impedir que casas financiadas pela CEF sejam leiloadas durante crise econômica Gasolina a R$ 2,00 reais o 1L (preço boliviano). Contratação/Posse de funcionários do setor penitenciario estadual Diminuição do número de parlamentares no congresso Antes de criar novas leis, fazer cumprir as ja existentes Fim do auxilio moradia, verba para contratar pessoal e cota para atividade parlamentar. Revogação da prova de suficiência CFC Criação do voto de recusar Tornar imprescritível os crimes de corrupção,improbidade administrativa e peculato. Reduzir privilégios supérfluos dos políticos e magistrados (Reforma Política) Estabilidade para militares do exercíto brasileiro com 8 anos de exercício. Confiscar parte dos bens de envolvidos em corrupção e aplicar na saúde pública Extinção de todos os cargos comissionados/confiança.Os cargos devem ser de concursados. Todas pós graduações regularizassem a condição dos alunos especiais sem nova seletivas Legalizaçao do Loló Munícipios pela Cultura Crianças e adolescentes infratores,deveram ser recolhidos ao abrigo,so sair na maioridade. Piso Salarial para Frentista em Posto de Combustível R$2.200,00 « ‹ 200 201 202 203 204 › » ENVIAR IDEIA