Ideia Legislativa
Estabelece a idade penal aos 14 anos e fim da progressão de pena para crimes contra vida
Hoje o menor mata impiedosamente pois sabe que a lei o protege ,minha idéia para crimes pesados como Estupro e homicidio a idade penal sera aos 14 ,podendo ate 18 anos cumprir pena em um local adequado e depois em um presidio,além disso e necessario acabar com a progressão de pena para crimes graves
Mais detalhes
Não é necessario mudar a cf para reduzir a idade penal,basta alterar a lei federal aumentando a pena do menor de 3 para 30 anos ,a cf nao diz onde deve ser preso,ja o fim da progressão a cf nao determina regras para progressão por isso não é proibido acabar com ela,crimes contra vida e Estupro precisão ser punidos ate o fim
5 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
18/08/2017
Ideia proposta por
CAIO F.
- SP
Confirma?