Ideia Legislativa
tornar crime a pertubação da paz publica
irá punir de forma mais ativa pessoas que promovam o descontentamento ou perturbar a paz da vizinhança, ou da localidade em questão com qualquer sons, ruídos ou outros meios que possam prejudicar a vizinhança ou o cidadão.
Mais detalhes
caso haja a denuncia será levada em conta o anonimato da pessoa na hora de levar os suspeitos para serem encaminhados para a delegacia onde será feito o procedimento sendo preso por 1 ano ou multa de 2000 reais por perturbar a paz alheia com gritos, ruídos, sons, músicas entre outros. assim irá garantir e dar apoio a lei do artigo 42.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/06/2017
Ideia proposta por
JOSE P. D. C. A. D. S.
- CE
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