Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ficam proibidos de se candidatarem àqueles que possuem vigente cargo legislativo Acessibilidade dos deficientes auditivos na necessidade de atendimentos de emergência com o uso de sms: polícia, ambulância e bombeiros Toda obra publica deveria ter seguro, e este acompanhar a obra do começo ao fim, assim evitaria desvios de verbas. Projeto de lei sério, seria com estes itens......perda de imunidade por favor derrubem está lei, pois políticos exercem cargo público. Obras de infra estrutura só poderão gravar terras mecanizáveis - exemplo, linhão de transmissão de energia - se não houver opção montanhosa. Tirar terminantemente o foro privilegiado de todos os políticos. Igualar-se aos países de primeiro mundo. Retirar dos prefeitos a gestão dos recursos do FUNDEB,criando uma comissão independente para tal. Extinção da verba de gabinete. Redução de cargo político e especialização para os cargos. Lei federal moderando barulho excessivo de som de carro e doméstico em áreas residenciais que todos os juizes do stf sejam concurcados e que fiquem no poder no maximo 5 anos. benefícios sociais Liberação do Porte de armas Calibre .22 para civis. Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. Alterar a Lei 12990/2014 que estipula cotas para negros em concursos públicos federais. atendimento com mais agilidade para o publico,pois os correspondentes bancários e seus agentes não tem um tratamento legal Ao candidato da (cnh) que for fazer a prova prática. Criar como obrigatório em escolas do país cursos de "Auto-Defesa Civil" para ensinar a população como e quando se defender. Lei n 854696 Nova Consolidação das Leis do Trabalho inverter a forma como e cobrado o ipva,veiculos novos nao pagam e a cada ano mais velho o ipva aumenta Reformulação do Programa Bolsa Família, vinculando-o a doações de sangue anuais, como critério para recebimento do beneficio. distribuição gratis de livros da Constituição Federal de 1988 em todas as escolas municipal, estadual e federal.situada no território Brasil Proibição da venda de cigarros Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn) Auxilia na restauração da credibilidade política junto à sociedade e divide a conta da crise de forma mais justa, melhorando a eficiência. Customização de motos Cancelamento dos pré-pagos por falta de recarga. Isenção de pagamento em processos seletivos e concursos públicos para mesários voluntários limite de idade para ingressar na carreira de policia militares dos estados Isenção de imposto na importação de equipamentos para produção de energia limpa, solar e eolica Limites para saída temporária para assassinos de Parentes A Criação de uma lei que obriga a todos os presos em geral a trabalhar e aprender uma profissão. Incentivar laboratórios a coletar material, fazer exame e cadastrarem medula óssea quando forem fazer exames de rotina. Considerando o número crescente de animais em domicílios e ruas, sugiro que toda cidade tenha um terreno destinado a cemitério de animais. Dedução no imposto de renda, dos dízimos e ofertas destinados às igrejas. mudar lei municipal de 50 mil habitante para 30 mil , liberaçao para guarda municipal, e 50 habitante para libera porte de arma para os me Acabar com contribuição compulsória para sindicato. Garantir salários e demais direitos trabalhistas para Corretores de Imóveis. Revisão e redução da aposentadoria de políticos nas 3 esferas de governo. Redução das verbas de gabinetes ajudas de custos e salários de todos os políticos Revisão da Constituição / Reformas: Política, Fiscal e Previdência isenção pagamento imposto sobre a renda pessoal Errônea a licença para empresa vender peças usadas de automóvel sem o selo do Inmetro. Além do risco da peça desgastado e ainda roubada. Acabar com varias PLACAS de veículos com o mesmo proprietário, Ou seja a PLACA dos veículos de um mesmo proprietário seria a mesma. A comprovação da condição de pessoa Portadora de Necessidades Especiais(PNE) para participação em concursos públicos deve ocorrer na posse. Em concursos as bancas colocam a redação como sendo um questões eliminatórias, a ideia e passar estas à ser classificatórias! Redução do preço de veículos. Mulher nas forças armadas Fim dos privilégios públicos Reforma da previdencia social - valorização da contribuição e não idade mínima Restrição para dirigir veículos com grande potência O direito para todos sendo seres humanos ou animais. Lei que obrigue que feriados no meio da semana sejam acolhidos ao lado do Domingo ou Sexta-feira. Custeamento e mão-de-obra realizado pelos próprios detentos nas penitenciárias Por fim NA corrupção dentro da Educação e Saúde no País. Gostaria de propor a redução de salário e benefícios dos nossos Presidente, senadores deputados e governadores e prefeitos e vereadores, Fim da nomeação de ministros e presidentes de estatais, corte no número de senadores e deputados.fim dos privilégios dos 3 poderes Voto Distrital Proíbe o uso de jingles, panfletos e outros como propaganda eleitoral e propõe formas de propaganda unificadas, informatizadas e justas A criação do imposto sobre grandes fortunas Atividade de enfermagem voltada somente a melhora do paciente, livre de tarefas que possam ser realizadas por outro profissional,exemplo adm Isenção de tributos aos professores e servidores da segurança pública. O Fim do exame da oab e optação de Bacharelado ou optação Ensino A distancia. Criar uma CPI da anvisa Extinguir a figura do suplente de Senador que não obteve nenhum voto. Criação da disciplina Cidadania Incluir a Língua Brasileira de Sinais na Educação Infantil. FAIXA EXCLUSIVA Apoio a aprovação da PEC 75/2015 Extinção do Senado Federal Cartão social bolsa - cidadãos Adoção da literatura infantil sobre drogas (prevenção) para o ensino fundamental. O livro infantil ESSE NÃO É O CAMINHO. Acabar com a reeleição em todos os níveis - Presidente - Governador - Prefeito - Deputado Federal - Deputado Estadual e Senador Colocar no verso dos capacetes do motociclistas a placa da motocicleta, o capacete deverá está vinculado aquela motocicleta. Reforma Tributária Fim de cobrança de pedágio Proibição da produção, importação e comercialização do cabo de alumínio para pintura de fachadas. Garantir o direito ao portador de deficiência física e falta de um dos membros inferiores,a poder comprar apenas o calçado que ele necessita Porte de Armas para pessoas sem antecedentes criminais Acabar com o imposto de renda para professores Reduzir os salários dos parlamentares e fazer os seus recolhimentos trabalhistas e adequar as suas aposentadorias com igualdade. Redução de salário e retirada de tds os privilégio de parlamentares, 14 e 15 salário e cotas!ser brasileiro com Honra e dignidade como tds! Mudança de nome e sexo nos documentos para travestis e transexuais Obrigação de atuação/contratação de Administrador (a) Redução de salários para novos políticos (deputados,senadores,prefeitos e governadores) Unificar as eleições, municipais e federal mandato de oito (8)anos sem reeleição. Fim da aposentadoria como punição para juízes, inclusive para os ministros de tribunais superiores e membros do ministério público. Transparência na Mega-sena Foro privilegiado. Eliminar abertura de concurso público para cadastro de reserva, pois isso não passa de uma forma de arrecadação indevida. Aplicação de Leis de transito como matéria de ensino fundamental. O fim do repasse de dinheiro público como verba partidária Acabar com cartão coporativo,e plano de saude pago pelo governo federal a todos os politicos. Modelo de Democracia Direta Moderna - Votação de projetos de lei e PECs diretamente pelo cidadão usando a internet Fim das reeleições de cargos políticos (vereador, deputado estadual/federal, prefeito, governador, senador, presidente da república) Redução de todos os impostos e taxas cobrados no Brasil em 50%. Redução de salário e benefícios dos parlamentares e seus acessores. Que sejam punidas, todas as pessoas e orgãos que praticam o crime de violência psicológica e preconceitos, incluindo igrejas ou religiões. Reduzir taxa de juros para compra de carro e moto para Representante comerciais ou vendedores autonomo Com mais cobranças teremos mais organização. cobraremos de indivíduos e não diretamente o estado por alguma falha ou má conduta. « ‹ 199 200 201 202 203 › » ENVIAR IDEIA
Acessibilidade dos deficientes auditivos na necessidade de atendimentos de emergência com o uso de sms: polícia, ambulância e bombeiros
Toda obra publica deveria ter seguro, e este acompanhar a obra do começo ao fim, assim evitaria desvios de verbas.
Projeto de lei sério, seria com estes itens......perda de imunidade por favor derrubem está lei, pois políticos exercem cargo público.
Obras de infra estrutura só poderão gravar terras mecanizáveis - exemplo, linhão de transmissão de energia - se não houver opção montanhosa.
Tirar terminantemente o foro privilegiado de todos os políticos. Igualar-se aos países de primeiro mundo.
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos.
atendimento com mais agilidade para o publico,pois os correspondentes bancários e seus agentes não tem um tratamento legal
Criar como obrigatório em escolas do país cursos de "Auto-Defesa Civil" para ensinar a população como e quando se defender.
inverter a forma como e cobrado o ipva,veiculos novos nao pagam e a cada ano mais velho o ipva aumenta
Reformulação do Programa Bolsa Família, vinculando-o a doações de sangue anuais, como critério para recebimento do beneficio.
distribuição gratis de livros da Constituição Federal de 1988 em todas as escolas municipal, estadual e federal.situada no território Brasil
Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn)
Auxilia na restauração da credibilidade política junto à sociedade e divide a conta da crise de forma mais justa, melhorando a eficiência.
Incentivar laboratórios a coletar material, fazer exame e cadastrarem medula óssea quando forem fazer exames de rotina.
Considerando o número crescente de animais em domicílios e ruas, sugiro que toda cidade tenha um terreno destinado a cemitério de animais.
mudar lei municipal de 50 mil habitante para 30 mil , liberaçao para guarda municipal, e 50 habitante para libera porte de arma para os me
Errônea a licença para empresa vender peças usadas de automóvel sem o selo do Inmetro. Além do risco da peça desgastado e ainda roubada.
Acabar com varias PLACAS de veículos com o mesmo proprietário, Ou seja a PLACA dos veículos de um mesmo proprietário seria a mesma.
A comprovação da condição de pessoa Portadora de Necessidades Especiais(PNE) para participação em concursos públicos deve ocorrer na posse.
Em concursos as bancas colocam a redação como sendo um questões eliminatórias, a ideia e passar estas à ser classificatórias!
Gostaria de propor a redução de salário e benefícios dos nossos Presidente, senadores deputados e governadores e prefeitos e vereadores,
Fim da nomeação de ministros e presidentes de estatais, corte no número de senadores e deputados.fim dos privilégios dos 3 poderes
Proíbe o uso de jingles, panfletos e outros como propaganda eleitoral e propõe formas de propaganda unificadas, informatizadas e justas
Atividade de enfermagem voltada somente a melhora do paciente, livre de tarefas que possam ser realizadas por outro profissional,exemplo adm
Adoção da literatura infantil sobre drogas (prevenção) para o ensino fundamental. O livro infantil ESSE NÃO É O CAMINHO.
Acabar com a reeleição em todos os níveis - Presidente - Governador - Prefeito - Deputado Federal - Deputado Estadual e Senador
Colocar no verso dos capacetes do motociclistas a placa da motocicleta, o capacete deverá está vinculado aquela motocicleta.
Garantir o direito ao portador de deficiência física e falta de um dos membros inferiores,a poder comprar apenas o calçado que ele necessita
Reduzir os salários dos parlamentares e fazer os seus recolhimentos trabalhistas e adequar as suas aposentadorias com igualdade.
Redução de salário e retirada de tds os privilégio de parlamentares, 14 e 15 salário e cotas!ser brasileiro com Honra e dignidade como tds!
Fim da aposentadoria como punição para juízes, inclusive para os ministros de tribunais superiores e membros do ministério público.
Eliminar abertura de concurso público para cadastro de reserva, pois isso não passa de uma forma de arrecadação indevida.
Modelo de Democracia Direta Moderna - Votação de projetos de lei e PECs diretamente pelo cidadão usando a internet
Fim das reeleições de cargos políticos (vereador, deputado estadual/federal, prefeito, governador, senador, presidente da república)
Que sejam punidas, todas as pessoas e orgãos que praticam o crime de violência psicológica e preconceitos, incluindo igrejas ou religiões.
Reduzir taxa de juros para compra de carro e moto para Representante comerciais ou vendedores autonomo
Com mais cobranças teremos mais organização. cobraremos de indivíduos e não diretamente o estado por alguma falha ou má conduta.