Ideia Legislativa
Isenção de impostos sobre livros
A tributação dos livros dificulta o acesso à pluralidade cultural e também à democratização de espaços intelectuais, conceitos relacionáveis aos artigos 5 e 6 da Constituição.
Mais detalhes
Cerca de 45% dos leitores pertencem a famílias que ganham abaixo de 5 salários mínimos e os maiores consumidores de livros são estudantes, principalmente os de universidades públicas. Essa parcela da sociedade e as outras seriam prejudicadas com o aumento do preço dos livros, que devem ser acessíveis para todos.
6 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2022
Ideia proposta por
CAIO A. T. A.
- PA
Confirma?