Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Social Venda de suplementos alimentares deve ser realizada sob prescrição do Nutricionista. Inserir no Ensino Médio a disciplina de Política e Economia Candidatura independente sem partido Férias de 30 dias úteis. Auxilio reclusão seja dirigido a população Fim a "direitos" absurdos que blindam a corrupção no Brasil. Revogação do Decreto-lei Decreto-Lei Nº 857, de 11 de setembro de 1969. Proibição de carro de som. Tornar obrigatória a disciplina de educação financeira em todo ensino nacional Inscrever o nome de Dom Pedro II no Livro de Heróis da Pátria Cancelar contrato temporário de pedagogos em escola particular. Ajuda pelo INSS para MEI na crise do Coronavirus Adiamento das eleições de 2020 Redução do número de Deputados Federais e fim das verbas de gabinete Animais de estimação, filhos do coração. Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal, recreativo incluindo cultivo. CRI Criação de banco de dados com endereço de criminosos sexuais Que o auxílio emergencial de dois mil e duzentos reias vire lei Acabar com os penduricalho dos 3 poderes . Executivo Legislativo e juízes só STF. Aposentadoria por invalidez para os pacientes com artrite reumatóide. Modificação na idade para 65/70 anos para concorrer a cargos públicos e privados Responsabilidade criminal aos que falsificarem dados de boletins epidemiológicos Estágios obrigatórios em delegacias e unidades policiais militares Se não teremos aumento nos próximos 2 anos, porque não suspender o empréstimo consignado. Redução de salário de Deputados, Senadores e Ministros. ENEM de Medicina facilitado para formados em cursos Superiores da área da Saúde. Poder para o povo destituir Deputados e Senadores Plesbicito para uma nova constituição Redução salarial dos senadores, deputados federais e estaduais Fazer nosso Império Voltar termos um Prebicito justo para ambas partes. desburocratização no Acesso de Novos Professores Auxilio Maria da Penha Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar aos jovens de 18 anos Incluir as Guardas Civis Municipais no Caput do Art. 144 da Constituição Federal Revogação da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) Baixar o preço de produtos eletrônicos consoles e jogos dos atuais 70% para 7% Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 Classificar a "Limpeza Urbana" como engenharia sanitária em todo o território Nacional. Reduzir 90% o numero de senadores, deputados fed/estad, vereadores . acabar com os vices Fim do plano de saúde para políticos e apadrinhados. Permitir que os beneficiários do BPC LOAS de fazer investimentos Fim da obrigatoriedade do voto. Carteira de investimentos para o BPC LOAS Liberdade de trabalho para vendedores ambulantes Criação de uma portaria especial para o BPC LOAS no auxilio emergencial Fixar o aumento do salário de deputados, senadores, juízes e ministros a inflação + 1%. Gratuidade de remédios e medicamentos para o BPC LOAS Juros da prestação casa própria Caixa econômica federal Aumento de salário para enfermagem,e direito ao piso salarial Homenagem aos militares que participaram de uma missão de paz no exterior. Refis 2020 para empresas e pessoas físicas Valorizar o professor com bônus e qualificação. Aborto Legalizado. Autorizar o inicio do processo de obtenção da CNH 120 dias antes de completar 18 anos Aumento salarial, salário bruto para todos funcionários da área de saúde publico e privado. Concurso para ministro do STF fim do voto obrigatório para o exercicio da verdadeira democracia Portadores TDA Tornar crime o uso de som alto incomodando os vizinhos. Apreensão sumária do material. Obrigar as empresas privadas a Ter uma postura democratica, como cooperativas. Monopólio do Estado Brasileiro, sobre o plantio e venda de maconha no Brasil Corte do salário de políticos em 80% até o final de seus mandatos e 100 % verba de gabinetes Gratificação para profissionais de saúde seria uma boa Isenção do imposto de renda dos aposentados até r$ 5.000,00 Concurso público para o cargo de ministro do supremo, com validade máxima de 10 anos! Lei contra o terrorismo Proibição da indicação de deputados e senadores para outros cargos políticos. Legalização do destaque de honorários na via administrativa do INSS ao advogado Eliminação de impostos retidos na fonte sobre Notas Fiscais Eletrônicas PEC 108/2019 em caráter de urgência Lei que obriga as empresas a contratar pessoas acima dos 50 anos. Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Valorização da atividade do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Eu concordo sim do 14º salário Que seja logo resolvido no STJ, a questão das ações que pleiteiam, 25 por cento do INSS. Bolsa familia Combate ao desemprego e ao desalento O 14 salário é importante se não vamos passa fome Décimo quarto salário nada mais justo Revisão no auxílio emergêncial Alteração na constituição, eliminando todos fundos financeiros, e fazer seções on line. 14° os aposentados deveria ter 14° devido epedemia Portabilidadade de cartão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Direito após pagar o IPVA Auxílio emergencial para pensionista e aposentados Criar classificação Brasileira de ocupação para profissionais de refrigeração frigorífico. Liberdade de não votar nas eleições Décimo quarto salário dos aposentados Cobrir as perdas dos aposentados do INSS ao longo dos anos voltar ao mesmo n°de sal.minimo Crédito extra para o BPC LOAS antes e depois da pandemia de COVID 19 Mudar lei que cancela o bpc de beneficiário que casar com alguém que trabalha carteira assinada Reposição da perda salarial dos aposentados do INSS desde 2010. Impeachment será votado pelo povo Burocracia às informações de saldo de ações mobiliarias para dependentes de falecidos. Ser intercalado coleta seletiva de produto orgânico e recicláveis nas cidades. Bom a todos Que todo politico devolvesse o dinheiro roubado as cofres públicos com pena de prisão. Saúde do idoso Mulheres chefes da família ganha um salário no novo programa Renda Brasil « ‹ 189 190 191 192 193 › » ENVIAR IDEIA