Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução do IPI em 40% do valor do veiculo para trabalhadores do uber Projeto de lei para os correios Aposentaria Por Invalidez.Nao Passar Por Pericia Após 3 Anos De Afastamento Projeto de lei que cria o novo salario do legislativo. Torna desnecessária concessão de licitação para oferta de serviços de transporte coletivo. Aumento do limite de faturamento do MEI Evitar o ingresso de portadores de transtornos psiquiátricos graves em cargos públicos Revisão imediata das perícias indeferidas no período de janeiro 2020 a dezembro 2020. Lei para ajudar para o crescimento da taxa de natalidade no brasil Que acabe por definitivo o forum privilegiado para politicos em geral,e regime celetista! Piso salarial para técnicos de enfermagem e enfermeiros Mandato de cinco anos para presidente da Republica e sem direito a reeleição. Punir O Mp Por Falsa Acusação De Crime, Com Direito A Indenização Aumento de pena para Roubos e furtos de celulares. Velocidade e barulho de motocicleta Fim do cargo comissionado Retirada Do Voto Obrigatório Alterar a lei ou criar uma nova lei que permite comércio em residências e condomínios. A favor da ficha limpa. Extinção do financiamento do Estado brasileiro por meio de dívida Novo Regime de Casamento fará que 10% seja a parte pessoal da Dona de Casa. Basta apoiar. Sistema híbrido entre painel solar e energia que passa para cidade(poste de luz e etc..) Transferência de contrato de imóvel minha casa minha vida. Novo Regime de Casamento Destinará 10% Para Uso Pessoal da Dona de Casa. Apoie. A proposta visa contemplar e beneficiar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzid Aumentar o Orçamento d União em defesa em áreas estratégicas e profissional a carreira. A estabilidade de emprego do pai de família, durante e pós gravidez de sua esposa. A legalização dos cassinos Imposto na cesta básica Mandato Nos Tribunais Usuários de Marca-passo - Entrada nas instituições bancárias. Abono extra ermergencial natalino em caráter de urgência Fim do voto secreto para as mesas do congresso Proibiçao de "saidinha" de condenados ate o fim da pena total. Redução da maior idade penal Investir mais no exercito e na proteção do brasil Aumentar o investimento em tecnólogia Acabar com o imoral, luxuoso e caro cardápio do STF, que contém lagosta e vinhos premiados Policiais Militares aposentados antes da Lei 13.954/19-CF/88 Art.5º,XXXVI c Art.60,§ 4º IV Presidente da camara eleito por voto popular Reforma política diminuir a metade e fixar salários Carros não podem ficar fora da garagem em ruas estreitas Fim das ongs estrangeiras na amazonia Reconhecimento Do "Grau" Como Esporte E Criação De Espaços Para Sua Prática Adaptação das Universidades Federais ao ensino a distância Redução salarial e auxílios dos parlamentares Padronização dos serviços do Detran em todas as unidades da federação. Isenção Do Imposto De Renda Para Mães Solteiras Chefes De Familia Em 2021. Pronto socorro 24 horas Perdão de dividas a pessoas com salário minimo, e valor até 50.000 mil reais de dividas Voto impresso no papel Aumento da Licença Maternidade para 6 Meses ou 180 dias Transparência nas Eleições para evitar possíveis fraudes. Conter o aumento de menores em situação de pobreza extrema Dia do Imperador fim da obrigatoriedade de votos !! Voto Eleitoral Por Aplicativo Qualificação Mínima Para Servidores Eleitos Para O Executivo, Legislativo. Diminuição da idade penal de 18 para 16 anos Reformulação do Ensino Superior no Brasil Alimentação Para Todos Uma aposentadoria para o ser humano não ficar na miséria. Politicos ACTs Fim Do Auxílio Paletó Para Todos Os Cargos. Exigência de participação em debates da TV para candidatos a cargos do Executivo. Tornar Lei o ensino de identidade de gênero e de diversidade sexual nas escolas do Brasil. Estatização de hospitais privados durante a pandemia. Tornar Em Crime Hediondo A Corrupção Na Politica E Em Órgãos Públicos. Lotosus Obrigatoriedade de atestado de sanidade mental por candidato a Presidente da República. Ensino de empreendedorismo e finanças no ensino fundamental e médio Tornar crime o desacato de funcionários públicos ao usuário FIm das queimadas nas florestas Educação Financeira em todas as escolas públicas Aumenta do limite de dedução sobre as despesas com educação no IRPF. Exposição da vida pessoal e processos judiciais do cidadão no buscador Google ou simular Loterias Federais : divulgação antecipada de bilhetes que concorrerão Educação preparatória para futuros pais e mães. Proibição de membros do Poder Legislativo ocuparem cargos no Poder Executivo. Direito ao transporte público gratuito Proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e similares. Plebiscito sobre a alteração da forma e sistema de governo em 2024 Fim da aposentadoria de militares para filhas solteiras Contagens dos votos das eleições transmitidas ao vivo nas redes nacionais de televisão. INDENIZAÇÃO POR TODO TRATAMENTO E ABRIGO NAS CAUSAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS Incluir em diversidades judeus e adventistas. Os aposentados que continuam trabalhando Redução de parlamentares no Brasil Tornar obrigatório a utilização do SUS para quem quer seguir a carreira política. Lei de trânsito nas escolas Fim das regalias e benefícios do Senado E Câmara. Corte de modomias do STF. Mandato de 8 (oito) anos. Projeto desburocratização de documentos para regularizar imóveis Calçamento padronizado de passeios e calçadas nas cidades de todo o País Igualdade entre homem e mulher Aposentadoria pela regra anterior de servidores públicos que ingressaram antes de 1998 Reduzir os impostos sobre veiculos de 43,13% para 33,11% SUS e para servidor todos os servidores públicos. Torna obrigatório o concurso público para ser ministro(a) do Supremo Tribunal Federal Legalização da maconha pra uso recreativo « ‹ 189 190 191 192 193 › » ENVIAR IDEIA