Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de impostos e aumento real do salário mínimo Criminalização do trabalho infantil Voto impresso ao lado da urna eletrônica Biólogo plenamente inserido na UBS Privatização do Banco do Brasil Fim do voto obrigatório como melhoria na qualidade da representação política. Estupro com resultado morte. A proposta visa tornar a ação pública incondicionada. Criminalizar como hediondo a corrupção e lavagem de dinheiro decorrente de cargo público. Fim do Fundo Partidário Doação de Órgão Pré-Adquirida (Presumida) Fim da isenção para bens religiosos Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Proibição de 50% da produção e consumo dos produtos derivados da exploração animal. Suspensão de auxílios por 12 meses! Um auxílio de meio salário minimo para BPC/LOAS em Dezembro ( abono natalino ) O ensinamento de primeiros socorros é obrigatório nas escolas Animais de rua abandonados (cães, gatos etc) Tornar Lei o Fisioterapeuta e o T.O. poder solicitar exames Antecipação Abono Salarial Para Todos Os Trabalhadores, Com Direito, Dentro Do Mesmo Ano. Redução de 50% no número de políticos e funcionários do Poder legislativo Mudança nas penalidades e multas da Lei nº9.605(12/2/98):penas 12 anos e 35 sal. mínimos Equiparar salário de professores da rede municipal e vereadores. Aposentadoria Ao Fibromiálgico Com Direito A Um Acompanhante Proibição Expressa De Combates Envolvendo Animais Promovidas Pelo Homem ! Prisão imediata para condenados em segunda instância Diminuição da carga horária por lei para 30 horas para ASB(Auxiliar em saúde bucal)eTSB. Criação do Conselho Nacional dos Técnicos e Auxiliares em Laboratórios - CONTAL Escolaridade Mínima para cargos públicos Ter um psicopedagogo em cada período escolar em cada escola e nos postos de saúde. Fim da ART A criação dos Centros de atendimentos para pessoas autistas . Anulação do Sistema Aprovação Automática / Progressão Continuada. Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. Não a PEC 241 Redução do Imposto sobre os Combustíveis, pagar somente 15% de imposto Acabar com o uso de penas, plumas, peles de animais para a confecção de fantasias de carnaval,adereços, alegorias e instrumentos musicais. Video-games jogos e acessorios gamers ,redução de impostos e tipificado como cultura Criação de nova Universidade Federal através do desmembramento da UFMA de Imperatriz - MA fim das emendas parlamentares - revogação art. 166 PARAGRAFO 9º. da constituição federal Voto facultativo no Brasil Desvio de verba pública, um ato de genocídio. Inclusao do Nutricionista nas equipes dos CAPS tendo em vista a obesidade crescente. Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório para Jovens do Sexo Masculino de 18 anos Tornar obrigatório o trabalho de detentos em serviços de limpeza urbana, recuperação de rios e replantio de áreas de florestas. Fim de veículos oficiais para os 3 poderes. Fim dos cargos vitalícios no Brasil. Transformação Da Segurança Privada Em Polícia Privada Mudança do atual armamento da segurança privada do Brasil e maior carga de munição reserva Salários de todos políticos embasado no salário mínimo Piso Salarial para BIOMÉDICOS E TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA Garantia de restauração dos terrenos florestais incendiados. Dinheiro Da Lei Rouanet Deve Ser Investido Somente Em Cultura Gratuita alterar a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015, para garantir maior economia e melhor prestação de serviço dos parlamentares. Acabar com 14 e 15 salario dos políticos Proposta para igualar o salário de parlamentares ao do professor de seu estado de origem Tornar obrigatório matéria de constituição federal no ensino médio. Desconto no imposto de renda para empresas que contratam egressos do sistema prisional. Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Inserção da matéria "economia política" no currículo escolar Suplente de senador deve ser votado Fake news Inclusão de auxílio insalubridade para educadores infantis Valorização dos Profissionais da Educação Básica através de 14º salário por desempenho Vale-Refeição e o Auxílio-Alimentação Nacional para os professores da educação básica O fim da impunidade parlamentar e do recesso parlamentar Instituir o Dia Nacional do Imperador. Tornar inelegível perpetuamente candidatos/politicos cassados pela Lei da Ficha Limpa Abertura do código fonte da Urna Eletrônica Despesas com Educação devem ser totalmente deduzidas no IRPF Concurso público realizado pelas FFAA para dar direito ao civil de concorrer às eleições Dispõe sobre a legitimação da profissão "Mediador para alunos com deficiência" Fim do fundo partidário e do fundo eleitoral Acabar com a aposentadoria do políticos,tendo que contribuir como qualquer servidor Direito de defesa, revogar o estatuto do desarmamento. Corrupção mata, desvia recursos da saúde, segur. públ... Transformar HEDIONDO IMPRESCRIT. Exige que ocupantes dos cargos de ministro e secretário tenham capacitação técnica na área Estacionamento temporário de motocicletas sobre calçadas durante serviços de entrega Isenção de Impostos para todas as Polícias Militares e Bombeiros do Brasil. Substituição do IPI e IPVA por uma Taxa de Carbono Inclusão de gratificação na base de cálculo de adicional por tempo de serviço. Piso professores Lei nº 11.738/2008 com valor de R$9.735,54 para efetivos concursados. Criar o Estatuto da Boa Conduta - para incentivar o povo a ter boa conduta durante a vida! Proibir reaproveitamento de áreas florestais incendiadas para qualquer atividade econômica Servidor aposentado - isenção de contribuição previdenciária Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Médio. Criminalização do responsável por curso livre que vende como curso profissionalizante. Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Dom Pedro II, segundo imperador do Brasil GCM conceder poder de fiscalização quanto a perturbação de sossego (PSIU) Legalizar o aborto até a 12 semana de gestação. Fim da Obrigatoriedade de Cadastro e Pagamento de Anuidade de Conselhos Profissionais Alteração de Guarda Municipal para Polícia Municipal. Inclusão do Estudo de Direito Constitucional no Ensino Médio, com Foco no Art.5º da CF/88. extinção do auxilio moradia Diminuição do Congresso e do Senado Termino de privilégios dos políticos Combate ao tráfico de animais - Aprimoramento da lei Nº 9.605/1998. Inclusão ou equiparação de Tráfico de Pessoas a Crimes Hediondos Revogação de Mandato de cargos eletivos pelos eleitores Equiparar a Residência Médica ao Mestrado profissional Alteração da TR para o INPC ou IPCA sobre correção do FGTS « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA
Acabar com o uso de penas, plumas, peles de animais para a confecção de fantasias de carnaval,adereços, alegorias e instrumentos musicais.
Tornar obrigatório o trabalho de detentos em serviços de limpeza urbana, recuperação de rios e replantio de áreas de florestas.
alterar a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015, para garantir maior economia e melhor prestação de serviço dos parlamentares.