Ideia Legislativa
TORNAR PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO EM CRIME
Tornar crime a pertubação do sossego em residencias e comercio ,utilizando aparelhos sonoros ,isso causa problemas de saúde Físico e mentais naqueles que são expostos ao ruido excessivo, não sendo repeitado o direito de descanso e trabalho do próximo independente do tipo de musica ou ruido emitido.
Mais detalhes
Criminalizar todo e qualquer som ou ruido que tirar a paz sossego de vizinhos, utilizando equipamentos eletrônicos ou mecânicos provenientes de residencias ou automóveis ,estabelecendo um limite de decibéis que não prejudique a saúde humana, fazendo cumprir o código civil e a constituição federal, estabelecendo penas mais rigidas com multas altas ou em reincidência prisão.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/02/2019
Ideia proposta por
ANDRE N.
- SP
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