Ideia Legislativa
Fim da prisão domiciliar e regime diferenciado para casos de corrupção e enriquecimento.
O fim da prisão de caráter domiciliar e regime diferenciado para penas de crimes de corrupção e enriquecimento ilícito é necessário para tornar o caráter punitivo do crime mais evidente para esses tipos de crimes.
Mais detalhes
Os autores desse tipo de crime, no geral são pessoas de alto poder aquisitivo, a prisão domiciliar nesses casos deixa os autores numa situação de conforto e segurança superior ao da maioria da população brasileira, Para evidenciar o caráter punitivo da pena, o condenado não deve usufruir de qualquer benesse que não seja comum e acessível a muitos brasileiros.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2019
Ideia proposta por
FELIPE F.
- RJ
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