Ideia Legislativa - Maior rigor no crime de perturbação do sossego público em residências e ruas, :: Portal e-Cidadania

Maior rigor no crime de perturbação do sossego público em residências e ruas,

Maior respeito aos vizinhos, que muitas das vezes são idosos e pessoas doentes que não podem conviver com barulho exagerado. Multa aos criminosos e indenização para as vítimas. Sigilo total para as vítimas para não ficar vulnerável por morar na mesma rua ou bairro do fato.

Mais detalhes

Mudança na Lei, tendo em vista que os policiais militares que vão ao local do fato só podem orientar para abaixar o som, mais qdo vão embora o som é aumentado novamente. Que não há nenhuma multa e muito menos a apreensão dos equipamentos.

7 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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