Ideia Legislativa
DÍZIMO CONJUGAL - Direito ao cônjuge que estiver desempregado e ficará na função doméstica
O Dízimo Conjugal será um direito ao cônjuge que está desempregado e ficará na função doméstica da seguinte forma: Constará na certidão de casamento se o casal adotou ou não o dízimo conjugal, se SIM estará ciente que 10% do salário de quem está empregado será depositado pela empresa ao desempregado
Mais detalhes
As pessoas que cuidam de casa não tem direito algum estabelecido em lei, esta ideia visa dar direito a quem cuida de casa e está desempregado, para que possam ter renda para gastos pessoais e poder pagar sua aposentadoria sem depender do outro. Apoie esta ideia legislativa para que vire lei e compartilhe ao máximo com amigos e parentes!
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/05/2019
Ideia proposta por
AURELIANO S.
- MS
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