Ideia Legislativa
Lei do Trabalhador estudante-Dispensa de trabalho para frequentar aulas aos Sábados.
Baseada na Lei do Trabalhador estudante de Portugal, que beneficia o estudante com dispensa de
trabalho aos sábados, sem perda de quaisquer
direitos, contando como prestação efetiva de serviço, se assim o exigir o respectivo horário escolar, sem prejuízo de seu salário, como incentivo à educação.
Mais detalhes
O estudante do Brasil necessita de políticas de incentivo à educação e à formação profissional em curso técnico e superior, portando essa lei séria benéfica para os trabalhadores que tem a obrigatoriedade de frequentar aulas complementares aos Sábados, por muitas vezes não tem apoio de seus empregadores, o que dificulta a vida do estudante que acaba optando por abandonar seus estudos.
9 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
03/06/2020
Ideia proposta por
ANA C. D. J. F.
- SP
Confirma?