Ideia Legislativa
Auxílio periculosidade de meio salário-mínimo por família que mora em área de risco.
Essa verba contribuiria para compensar/minimizar os diversos e inegáveis desfortúnios específicos decorrentes de se viver em tais condições. Botijões de gás sem qualquer conservação ou utilização adequadas, energia elétrica em formato dantesco, risco oriundos da criminalidade, esgoto céu aberto etc.
Mais detalhes
A periculosidade continuada na sobrevivência em área de risco é inequívoca, cabendo indenização do Estado a esse Grupo, até que implementadas iniciativas governamentais, de qualquer esfera, que normalizem as condições para habitação em tais áreas.
A sociedade colaboraria para que tais fins sejam alcançados com a maior brevidade possível, pois deixaria de ser onerada com os respectivos custos.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/10/2020
Ideia proposta por
MAURO C. D. S.
- RJ
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