Ideia Legislativa
Promover candidatura apartidária
Há no nosso ordenamento jurídico uma violação aos direitos políticos. Tal violação decorre da constituição federal que em seu artigo catorze parágrafo terceiro inciso quinto estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade. A violação deve ser abolida, pois fere a soberania popular.
9 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2020
Ideia proposta por
JOSE N.
- SP
Confirma?