Ideia Legislativa
Transformar áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente
Evitando que essas áreas sejam invadidas ou usadas como descarte irregulares de sujeira, lixo entulhos e derivados. Preservando a fauna e flora dando direito sobre as áreas as pessoas para preservação ambiental. Posse da terra provisória com prazos determinados.
Mais detalhes
Existem diversas pessoas que preservam a fauna e flora em terrenos do estado, município e união, terrenos abandonados que são reflorestadora mas que essas pessoas não têm direito sobre a terra. Usucapião não seria viável e sim a posse provisória para preservação, exemplo posse por 30 anos. Prazo legal, ajuda de órgãos competentes, companhias privadas (água, luz) etc.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/03/2018
Ideia proposta por
WAGNER S.
- SP
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