Ideia Legislativa
Teste Toxicológico para Redução de Pena, Condicional, Saída Temporária e Progressão.
Testes toxicológicos devem ser aplicados para presos em regime fechado, semi-aberto ou aberto, para todos os condenados na justiça por crimes graves ou hediondos, antes de terem suas penas reduzidas, progredidas ou saídas temporárias liberadas.
Mais detalhes
Condicional e aberto: devem ser feitos antes da progressão, a cada X meses, com as despesas pagas pelo condenado, com direito a ressarcimento em caso de negativo;
Progressão e saída temporária: Feita antes da progressão, pago pelo Estado, com direito a ressarcimento em caso de negativo.
Objetivo: reduzir o tráfico de drogas e consequentemente o o financiamento do crime no Brasil.
11 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/08/2018
Ideia proposta por
KLAUS S.
- RS
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