Lei das Pausas de Produtividade

Lei do Direito às Pausas de Produtividade

Lei da Democracia no Ambiente de Trabalho

Lei da Democracia Econômica

Lei do Direito à Descelularização da Vida

Lei do Acesso Garantido à Moradia, Alimentação e Saúde

Ementa: institui o sistema nacional de metas e gestão por resultados, (SNGR).

Lei de Combate à Marginalização Social

Lei de Combate à Medicalização e Psiquiatrização da Vida

Lei da Democracia de Bairro

Direito ao trabalho CLT (carteira de trabalho) registrado ao esquizofrênico

Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Social

Valorização do Quadro Especial de praças do exército brasileiro via promoção

Lei Anti-financeirização

Lei de Combate a Financeirização

Projeto Brasileiro de Mecânica Probabilística

Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Política

Controle de fogos de artifício e similares na mão de órgão civil como Polícia Federal

Loterias Caixa

Proibição Total de Chamadas por Robôs (Robocalls) e Automação de Voz.

Lei da Autenticidade Digital e Combate ao Phishing

Dossiê Unificado do Político e Transparência em Linguagem Simples

Sistema Nacional de Avaliação Unificada (SNAU) para o Ensino Fundamental II e Médio.

Inelegibilidade por Condenação Trabalhista Definitiva e Débitos ao Trabalhador

Legislação área mínima para habitação de interesse social unifamiliar e 50m² família 80m²

Proibir propostas e orçamentos por e-mail em licitações e exigir plataforma oficial

Agravamento de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais.

Proibição de fogos de artifícios que emite sons altos

Criação da Enfermagem de Práticas Avançadas e do Enfermeiro Anestesista no Brasil

Inclusão de noções de direitos humanos, fundamentais e constitucionais na LDB

A regulamentação e o uso de IA e datacenters. Auxiliando o governo e a população.

Proibição de operadoras de telefonia a envio de promoções fora de horário comercial

Integra psicologia na prática para os estudantes desde 1a série

Excursão

Criar moeda sul-americana/biticoin

BITCOIN

Define os valores mínimos das bolsas de graduação (Ciência Urgente!)

Permitir que os beneficiários do BPC LOAS possam fazer investimentos

Regulamentação e Liberação de Cassinos no Brasil com Controle Estatal e Geração de Emprego

Piso Nacional do Magistério em R$ 10.000 com Valorização Real Anual

Programa Brasil Destino Global

Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Motocicletas

Punição mais rigorosa para quem obriga voluntários em desvios de função.

Proibição total de bombinhas tipo "cabeção"

Partidos responderão por falhas e terão ranking de integridade nacional.

Taxa de sob utilização do serviço público.

Mudança de Idade para adquirir o Porte Legal de Arma de Fogo

Reforma política com adoção ao voto distrital, sem filiação partidária obrigatória, etc.

Programas especiais de incentivo ao estudo de Informática e IA para terceira idade.

Altera seção IV, art 22, & VII, VIII, 8.245/91. Obrigando o Locador pagar as taxas citadas

Fim do voto obrigatório.

Fim da reeleição para cargos de Presidente da República

Criação do Acordo de Defesa da América Latina

Lei de Combate à Mercantilização de Tudo

Lei das Condições Dignas de Ensino e Educação

Reformulação Leis de execuções penais para tirar regalias de presos

Fim das regalias para políticos

Restauração e Valorização de Imóveis Históricos Ligados a Dom Pedro I

Extingue a concessão de pensão vitalícia a filhas de militares e dá outras providências.

Protocolo de Intervenção Ativa e Redes de Proteção Indireta

Indexação das faixas do Imposto de Renda ao salário mínimo para correção automática anual

Estabelece idade máxima de 35 anos para ingresso nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Lei Anticolonialismo e Antiimperialismo - Defender a Soberania do Brasil

Lei das Escolas Federais de Elite

Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias de Energia Direcionada

Projeto Brasileiro de Pesquisas em Energia Direcionada

Fundo Especial do Brasil

Lei do Reconhecimento da Identidade Não-Binária

Projeto Brasileiro de Pesquisas Supraluminares

Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Supraluminares

Fundo de Defesa do Brasil

Projeto Brasileiro de Supercondutores à Temperatura e Pressão Ambientes

Lei Contra a Interferência Externa e Interna nas Eleições

Lei da Revisão da Política Externa Brasileira

Projeto Brasileiro de Superciências e Supertecnologias

Projeto Brasileiro de Estados Exóticos à Temperatura e Pressão Ambiente

Lei da Educação e Ensino Dignos

Fundo Geral do Brasil

Fundo Cultural do Brasil

Fundo Soberano do Brasil

Projeto Brasileiro de Pesquisas Supraliminares

Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Supraliminares

Fundo Monetário do Brasil

Fundo Educacional do Brasil

Lei das Eleições Soberanas e Lei Anti-Lobby Eleitoral

Limitação à compra de bens e controle de empresas por países estrangeiros no Brasil

Formalizar e Regulamentar a Medicina Alternativa

Lei da Industrialização Espacial

Lei da Industrialização Oceânica (Economia Azul)

Projeto Brasileiro de Síntese de Petróleo, Borracha e Afins

Projeto Brasileiro de Síntese de Terras Raras e Afins

Projeto Brasileiro de Síntese de Recursos Estratégicos e Afins

A revogação e da Resolução n.º 163, 13 de março de 2014. Para uma nova regulamentação.

O Auxílio Gás, um botijão por mês ao núcleo familiar CadÚnico

Chips gratuitos com internet para idosos inscritos no Cadastro Único

Lei da Industrialização Digital

Institui o ensino híbrido nas escolas estaduais do período noturno.

Inclusão obrigatória do ensino de Libras na grade curricular das escolas.

Projeto Brasileiro de Engenharia Termodinâmica

Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano - PL 01/2026