Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dar mais poder e independência para o PROCON punir agências reguladoras Estabilidade de emprego 2 anos para os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. Obrigatoriedade da inclusao de BO do suposto agressor no âmbito da lei Maria da Penha. Responsabilização e fiscalização da propagação de conteúdo postado em redes sociais. Instalação de Placas de Energia Solar obrigatória para novas construções em geral. Pessoa que vier a tomar posse no STF precisa ter doutorado em direito constitucional Lei para a Inclusão de Educação Moral e Ética no Currículo Escolar do Ensino Básico Incentivo emprego pessoas 60 + Campanha de inscrição para o ENEM. Construindo Pontes: acessibilidade para todos. Uso obrigatório de focinheira em cachorros agressivos enquanto estiver fora de sua casa. ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Distribuição gratuita de óculos pelo governo federal à população brasileira usuária do SUS Todos candidatos ao legislativo e ao executivo terão que ter formação em alguma área(2028) Proibir sites pornograficos no Brasil Proibição da Taxa Rosa: preço mais elevados de produtos femininos Reforma da lei dos estagiários Padronização dos critérios de aprovação e reprovação na educação basica em todo o Brasil Exigência de Avaliação Psicológica Anual para Motoristas de Aplicativos de Carro e Moto Punição Mais Rigorosa para Estelionatários e Proteção às Vítimas Diminuição do prazo de direitos autorais Habilitar a Enfermeiras ao atendimento a pacientes, modelo similar ao praticado nos EUA. Educação profissionalizante nos presídios. Piso salarial para estagiários Carteira de Estudante Gratuita e Permanente enquanto durar o curso Senadores (fim de suplente e mandato de 5 anos) Lei de Transparência Digital nas Compras Online Reduzir quantidade de eleitores para Projeto de Lei de Iniciativa Popular Igualdade na tributação de produtos saudáveis, incluir na lista como essenciais. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS Proibir abertura de concurso somente para cadastro reserva, sem previsão de vagas efetiva. Tornar lei a Revisão da vida toda! Aposentados morrem sem ver a justiça 6x5 votos STF Fim da prescrição para crimes de corrupção ativa e passiva. Assistência Estudantil para alunos da UAB em universidades públicas Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal Direito iguais: cidadão comum e congressistas. O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. Energia solar e eólica para todos. Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. Fim de 1/6 na progressão do regime Fim dos veículos de tração animal Privatização do Sistema Prisional brasileiro Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. Proibição do aborto em todas as circunstâncias. Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. Ensino da Constituição Federal nas escolas. Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal Liberação do porte de armas de fogo. Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras. liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo. Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor! igrejas Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca. Fim da Urna Eletrônica - Sistema Votação / Eleição On Line Não a isenção de IPTU para predios que abrigam Igrejas e obriga as mesmas a prestar serviço social Proposta torna , Prouni , fies , pronatec clausulas petreas Universidades vizinhas do território brasileiro serem legais Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS Diminuir 80% do salario dos senadores e deputados Uma pec que reduz um terço dos parlamentares do Congresso em ambas as casas.para reduzir as dispeas. facilitar o acesso à cadeira de rodas motorizada, aos deficientes físicos. Pec 123 Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas. Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor. Mudar o nome de FGTS para Empréstimo Compulsório do Trabalhador (EMCOT) Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional. Fim das gratificações para todos os cargos políticos Nova idéia para a Reforma da Previdência Social Autorização ao porte de arma a todo militar engajado do exército em comportamento Bom. Energia eólica e solar no Agreste Pernambucano. Limitar a 1 milhão o valor pago pela megasena por pessoa Voucher Escolar Monitormaneto de conversas entre líderes de facções criminosas e seus advogados pela OAB Implementação de banco de dados de material genético para fins de investigação criminal. parcelar o ipva em ate 11 vezes Porte de arma para cidadão de bem « ‹ 103 104 105 106 107 › » ENVIAR IDEIA
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores.
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a.
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido.
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo.
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso.
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo.
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos.
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual.
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM.
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80
Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras.
liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo.
Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor!
Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca.
Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil
Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS
Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas.
Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor.
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional.