Ideia Legislativa
Monitormaneto de conversas entre líderes de facções criminosas e seus advogados pela OAB
A comunicação entre líderes de facções criminosas já presos e seus comparsas ainda em liberdade passa, em alguns casos, por advogados transmitem informações e ordens para dentro e para fora dos presídios. Essa proposta visa fiscalizar essas conversas, mas sem violar o sigilo e o direito de defesa.
Mais detalhes
OAB gravará as conversas entre líderes do crime organizado já presos e seus advogados. Uma comissão da OAB as escutará, sem dividir a informação com polícia ou MP. Se identificarem que nas conversas há planejamento de novos crimes ou gestão da quadrilha, compartilhará o trecho específico com a polícia e o MP, preservando todo o resto, que seria absolutamente sigiloso.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/05/2017
Ideia proposta por
GUILHERME D. C. A.
- MG
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