Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do alistamento militar obrigatório para jovens de 18 anos em 2026 Transporte verde. Fim da Jornada de Trabalho 6x1 no Brasil A inclusão de jovens de 14 anos ou mais na politica nacional Remuneração dos mesários convocados pela Justiça Eleitoral. Bacharelado em direito como pré-requisito para ser presidente, governador, senador etc. Proibição da criação de novos impostos / Taxas e proibição de aumento na alíquota dos já e Incentivo à Economia Circular Portal de Transparência em Tempo Real Proteção dos Oceanos e Zonas Costeiras Fim do voto obrigatório! Proibir adiamento de inaugurações Tornar a caça, captura, morte ou tráfico da onça-pintada (Panthera onca) crime grave Eliminação da Redução de Pena para Reincidentes Criminalização da Falta de Saneamento Básico pelos Órgãos Competentes Incentivará ser Dona de Casa! Vedar cobrança de proficiência em línguas de pessoas que graduaram com bolsas ProUni/Fies. Nos tempos hodiernos, temos que ter punições aos jogadores de lixo em ambientes públicos. Lei de cotas para pessoas com mais de 50 anos ingressarem no serviço público Aumento no tempo de afastamento do trabalho em caso de falecimento de parente para 7 dias Reforma Constitucional 2025: Modernização e Fortalecimento Democrático Aumentar a penalidade de homicídios praticados contra Transexuais e Travestis Voltar com o modelo parlamentarista a partir de um plesbicito em 2026. Limite de Mandato Presidencial Sanções a políticos por financiar projetos públicos não conclusos Cria subsídio aos entes da federação para implementação de Clínica Pública Veterinária. Possibilidade de interposição de recurso contra as decisões do Presidente da TNU. Torna crime a manifestação e propagação de ódio (misandria) contra homens em nosso país obrigar o fornecimento de quimioterápico mesmo sem registro na ANVISA Cultura Sustentável Plebiscito para restaurar a monarquia parlamentarista em 2026 Canal para informar endereço de "fujões" da Justiça Legalização da candidatura independente de vinculação a partido político. Votação Eletrônica Baseado em Blockchain INSS como parte legitima em ação penal e civil, contra o causador do dano ao segurado. Concorrência Digital: Liberdade de escolha em Apps e Pagamentos para Lojas Digitais Reforma na grade curricular estudantil Trazer mais conforto para quem está lutando por sua vida. Disciplina o ensino fundamental primeiros socorros para crianças de 6 anos a 12 anos. Implementar a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como Itinerário Formativo. Proposta de Emenda à Constituição para Autorizar o Senado a Aprovar Investigações da Políc PROJETO PELA RECUPERAÇÃO TOTAL DO SER HUMANO Torna inafiançável o crime de estelionato O transporte gratuito Rever a reforma previdência sobre aos portadores de necessidades especiais. Restringir financiamentos públicos para propriedades que foram envolvidas com queimadas. Processo Seletivo e/ou exigência de estudo mínimo para ocupar a Câmera de Vereadores. Incentivo Fiscal para Agricultura Sustentável e Zero Queimadas no Brasil Fundo Nacional para Reflorestamento de Áreas Degradadas pela Agropecuária Criação de Corredores Verdes para Proteção e Conectividade de Biomas novo sistema eleitoral brasileiro com votação por aplicativo Exame OAB para Medicina (Todos os médicos recém formados fazer após formados) Redução da quantidade de deputados para melhor gestão e representatividade Diversificação Curricular Interativa Lei de Incentivo à Infraestrutura de Internet em Zonas Rurais e Periféricas Implementação do ciclo completo de policia no Brasil. Suspensão de crédito agropecuária para município e estado com histórico de quimanda Tornar inelegível condenado por racismo e/ou injuria racial a qualquer cargo eletivo; Obrigatoriedade ter Bombeiro Civil em Usina, industria, shoppings, Eventos. Em todo o País Libera o político para tentar eleição sem partido político Controle do político por meio do povo soberano. Alistamento Militar Facultativo para Homens e Mulheres. Limitar o peso máximo e as toneladas que um empregado deve transportar individualmente Obrigação das novas identidades terem os nomes dos avós a partir do dia 1/1/2030 Instituir a Renda Básica Universal no Brasil, garantindo um pagamento mensal a todos. Diretos aos estagiários. Salário mínimo de acordo com os ajustes anuais. Dedução imposto de renda A redução de impostos para instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). Declaração de Neutralidade e venda de ativos militares Legalização da Maconha com impostos investidos igualmente em Educação e Saúde. Que os coletores de material reciclável tenha um salario minimo. Equiparação dos salários dos servidores públicos em educação ao salário mínimo. Limite de quantidade de mandatos para parlamentares. Pl da saúde Igual para todos Benefício para alimentação dos aposentados Conscientização sobre transtornos psicológicos Fato gerador de crédito: aposentadoria(s) concedidas pelo INSS aos cidadãos Auxílio para pessoas na agricultura. Fisioterapia gratuita para idosos Transparência referente a projetos a serem construidos Substituição do manuscrito médico por impressões digitais de informações Restaurante amigo CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL, Somente ex- governadores que foi reeleito no seu Estado. A nomeação dos Ministros do STF e com 8 anos de mandato. Receptáculos para fumantes a cada 100 metros. Assédio Financeiro Trem de passageiros Lei contra cambistas na venda de ingressos. Placas solares e sua importância Absorventes gratuitos dados pelo posto de saúde. Criação de Carreira de Estado para Médicos do SUS. Usar todo mês em cada bairro uma unidade móvel para realizar exames e marcação de exame EDITAL ÚNICO UNIFICADO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS E COMISSIONADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. Aulas de programação em escolas públicas Obrigatoriedade de nível superior para concursos na área de segurança pública. Alteração do artigo 58 da CLT. Fim do Juiz de Custódia Proibição de Aeronaves da FAB Força Área Brasileira, por autoridades Politicas/Jurídicas Inclusão dos Psicofármacos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Fixação de valor máximo de internação em hospitais privados/ Orçamento transparente « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA