Revista de Informação Legislativa

Por uma cultura jurídica decolonial: o pensamento colonizador e a necessidade de uma formação pluralista da magistratura brasileira

Hugo Abas Frazão

Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do art. 20 da LINDB

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: vanguarda ou atraso?

Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Deferência judicial à qualidade deliberativa do processo legislativo

Bernardo Assef Pacola

Administração Pública e memória administrativa: diálogos com a sociologia de Bourdieu

Leonel Pires Ohlweiler

A interação da Administração Pública com a justiça nos EUA e no Brasil

Davi Monteiro Diniz

Pontos de Inclusão Digital e Núcleos de Justiça 4.0: uma análise da Justiça Digital à luz de duas políticas públicas

Roberto Luis Luchi Demo

Bancada BBB: limites e possibilidades para determinar quem a compõe

Guilherme Leite Ribeiro

Competências dos municípios em matéria de contratações públicas

Vladimir da Rocha França

Acesso da população de rua à justiça: decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e a atuação da Defensoria Pública

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Tiago Fernando Guedes de Carvalho