Revista de Informação Legislativa

O controle da ética parlamentar no Senado Federal: a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números

Roberta Simões Nascimento

O Senado à frente do Congresso: sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos

Rodrigo Ribeiro Bedritichuk

As indicações no Congresso Nacional: uma comparação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal na 56ª Legislatura

Paulo Magalhães Araújo

O Senado na Constituição de 1934: uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes

Nelson Juliano Cardoso Matos

Carlos Alberto da Silva Moura Júnior

O private enforcement como paradigma de controle social da concorrência: sua potencialidade no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 14.470/2022

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Lívia Oliveira Lemos

O silêncio não cura: discurso de ódio, liberdade de expressão e Psicanálise

Marcelo Campos Galuppo

Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ

Carolina Trevisan de Azevedo

Camilo Zufelato

A (des)proteção previdenciária da criança e do adolescente sob guarda: uma insegurança prolongada

Marcelo Leonardo Tavares

Fernanda Cabral de Almeida

Sobrevitimização feminina: os nocivos impactos da publicização da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual

Fernando Laércio Alves da Silva

Marina Oliveira Guimarães

Interesse positivo e negativo como mecanismo de aferição do dano reparável no Direito brasileiro

Maria Gabriela Staut